LAWFARE – USO ESTRATÉGICO DO SISTEMA JUDICIAL – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

LAWFARE – USO ESTRATÉGICO DO SISTEMA JUDICIAL

A palavra law que significa direito e warfare que significa guerra, deu origem a palavra lawfare, que é traduzida como guerra jurídica ou ações contra os adversários políticos. Foi no ano de 1970 que essa palavra ganhou força e dimensão no mundo jurídico, e passou a ser definida como um modelo de estratégia jurídica/política.

A ideia central da lawfare é aproveitar de forma para o bem como para o mal a lei, visando atingir determinado alvo pessoal ou em favor de terceiros, não dando a importância legal e legitima do devido processo legal. Ou seja, é o uso do sistema jurídico contra adversários, tanto políticos ou como pessoais, em que as autoridades buscam impor a sua vontade acima do que a lei determina.

Apesar de ser antijurídico, em nosso tempo tornou-se comum o sistema se alinhar para destruí, perseguir, enganar e  trapacear utilizando todos os métodos, inclusive a mídia, para destruir adversários políticos. No entanto, a mídia deveria ter a função social de denunciar as infrações contra a população, vem colaborando para imposição de uma ditadura descomunal e doentia, a qual vem levando a nação ao caos.

Lamentavelmente, a lawfare, vem sendo aplicada, silenciosa e descaradamente, contra adversários políticos, atingindo de frente os mais combativos políticos e lideres sociais. E sendo uma arma destrutiva nas mãos de homens e mulheres que não conhece o termo dignidade da pessoa humana.

Por outro lado, quando qualquer um do povo se manifesta contra o uso da lawfare, mesmo de forma inconsciente, e sem saber que é uma arma política contra adversários, e passa a protestar por perceber as injustiças práticas por quem deveria julgar com o justo juiz, logo se levar a turba e sai a caça nas mídias como verdadeiros matadores de honra e de dignidade.

Vivemos termos estranhos, que até mesmo a democracia é relativa, os costumes e a liberdade são de acordo com quem domina o poder. Por todos os lados estamos sitiados pela manipulação das mídias, das leis e das narrativas. E pior, os procedimentos legais, justos e de direito são usados para intimidar e oprimir qualquer um que pense diferente dos donos do poder.

O povo, legitimo poder, é intimidado a não protestar contra as injustiças, e ameados de cadeia e de sentenças intermináveis. Tudo em nome de uma falsa democracia, que humilha o povo, a fome, a angústia e ao desespero.

Os procedimentos legais, o devido processo legal, a obedecias às leis, são postas de lados por interesses pessoais, e com motivação política e não jurídica. Tudo com o simples objetivo, eliminar do mundo político e jurídico seu oponente.

Em termos mais claros, a lawfare, é um modelo de legislação aplicada como arma jurídica para atingir de forma político-social o adversário de momento no mundo político. Entretanto, este modelo é um tipo de assédio judicial com objetivos cristalinos de calar e minar a credibilidade do oponente.

Eis alguns métodos usados pelo sistema lawfare, de forma silenciosa e cruel contra inimigos políticos: 1 – Criar acusações sem que prova material do envolvimento direito ou indireto do acusado; 2 – Uso abusivo do sistema legal tendo como objetivo destruir a boa reputação dos adversários; 3 – Prevalecer-se das mídias sociais para criar uma imagem negativa dos adversários políticos ou social; 4 – Utilizar o sistema jurídico com meio de coação com fins políticos e eleitoreiras; 5 – Tornam as decisões políticas, em decisões jurídicas; 6- promover mal-estar social com condenações absurdas e injustas; 7- Aplicação do direito apenas para coagir adversários políticos ou críticos sociais; 8 – Criar embaraços jurídicos para evitar que o adversário político ou social tenha possibilidade de utilizar as normas e sistemas legais em defesa dos seus direitos.

De modo geral, quando é diagnostico o adversário político ou social, pelas autoridades constituídas, as normas e os procedimentos jurídicos do devido processo legal é utilizado como represaria e bloqueio para que não se chegue à verdade dos fatos. Ou seja, há por parte do Estado uma perseguição jurisdicional e individualizada para condenação sem prova do oponente escolhido.

Portanto, o uso da teoria lawfare é marcada como uma manobra jurídica/política/legal que tem por iniciativa e finalidade causar danos ao adversário político. Fato este, que sempre ocorre em locais que há polarização do processo político e as autoridades constituídas, toma partido criando um caos jurídico e social.

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo