Larissa Rosado solicita ao Estado criação de Programa de Combate ao Trabalho Infantil

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) encaminhou ao Governo do Rio Grande do Norte, através de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, solicitação para que seja implantado no Estado um Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Em sua justificativa, a parlamentar diz que o trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Ela destaca que, de acordo com estudo da Fundação Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil.

“Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham, desde a mais tenra idade, na lavoura, campo, fábricas ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma”, afirmou a deputada.

Segundo o Mapa do Trabalho Infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte tem 43.304 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo majoritariamente homens, trabalhando no perímetro urbano das cidades.

“No entanto, praticamente inexistem políticas públicas do estado no combate a esta chaga social, atestando a falta de prioridade do governo para o assunto, acrescentando ser ‘imprescindível a elaboração e execução de ações do Governo do Estado no sentido de retirar essas crianças do trabalho infantil, proporcionando a elas uma formação escolar adequada e momentos de lazer, assim como assegura a suas famílias uma renda mínima’”, acentua Larissa.

Trabalho infantil no Brasil

A pesquisa da Fundação Abrinq tem como base os números do IBGE, e traz as regiões Nordeste e Sudeste como locais onde o trabalho infantil é mais comum. No entanto, proporcionalmente, a Região Sul lidera a concentração de jovens nessa condição.

Já de acordo com o Pnad, entre os anos de 2014 e 2015, foi registrado um aumento de 8,5 mil crianças dos cinco aos nove anos de idade expostas a esse tipo de trabalho, o que corresponde a 11% de um total de meninos e meninas nessa idade.