Lairinho defende reforço contra transmissor do vírus zika

Demonstrando preocupação com o avanço de microcefalia (má-formação do cérebro) relacionada ao zika vírus, transmitido pelo Aedes aegypti, o vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou, anteontem, em regime de urgência, projeto de lei, com uma série de medidas de combate ao mosquito.

A intenção é possibilitar às autoridades sanitárias mais poder de fiscalização e combate ao mosquito. Conforme a proposta, a Prefeitura deve executar medidas, como ingresso em imóveis particulares nos casos de recusa ou de ausência de morador que possa abrir a porta para autoridade sanitária quando constatado focos de proliferação da doença; a inviabilização, apreensão e destinação de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores; a obrigatoriedade das empresas permitirem acesso das autoridades sanitárias para vistorias nos imóveis sob sua responsabilidade; a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos particulares, entre outras.

O texto reforça que é dever da sociedade e do Executivo empreender esforços para impedir o avanço da proliferação do mosquito, impondo multas e punições, bem como a realização de campanhas educativas. “É importante também frisar que não adianta somente estabelecer a fiscalização, temos que conscientizar as pessoas sobre os riscos que a doença causa e seus impactos nas vidas de nossa população”, avalia Lairinho.

O prazo para regulamentação da Lei é de 45 dias. “Em verdade, temos uma iminente crise de saúde pública causada pelo mosquito Aedes aegypti, por isso, entendemos que é urgente a adoção das medidas sugeridas na Lei, pois o problema se alastra com uma rapidez muito grande”, alerta o parlamentar.