LAÍRE ROSADO – Profusão de Legendas Partidárias e o efeito das federações
Por que há 32 partidos no Congresso? E por que surgem sempre legendas novas? Qual é a diferença entre Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Social Democrático (PSD). A prática tem mostrado que muitos partidos brasileiros são meros veículos para assegurar uma vida relativamente confortável e privilegiada a determinados indivíduos.
A partir das eleições deste ano, os partidos políticos poderão utilizar as federações partidárias, reconhecida constitucionalmente pelo Supremo Tribunal Federal. O mecanismo permite que os partidos se aliem na disputa eleitoral semelhante ao que ocorria com as coligações partidárias, ou seja, somando tempo de TV e se unindo no cálculo do quociente eleitoral. A maior diferença é que os partidos ficarão juntos pelos próximos quatro anos e não apenas durante as eleições.
O maior objetivo das federações é incentivar as fusões entre as siglas, diminuindo o número excessivo de partidos políticos no Brasil. Além de permanecerem juntos por quatro anos, na federação a aliança é total. Os mesmos partidos serão obrigados a essa parceria nas disputas nacionais (Congresso e Presidência), Regionais (governo estadual, prefeitura, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). Não será permitido que partidos coligados em determinado estado sejam adversários em outros.
Para terem direito a espaço na propaganda, verba pública, os partidos terão de obter um mínimo de 2% dos votos válidos nacionais. Formalizada a federação, o partido que se desligar sofrerá restrições, como a perda do fundo partidário durante o período que faltar para encerrar os quatro anos mínimos.
Até o momento, poucos partidos anunciaram a formação de federações partidárias, mas o prazo para que isso aconteça vai até 31 de maio. Com o anúncio da candidatura de Geraldo Alkmin a vice-presidente da República, ficou praticamente acertada uma federação englobando o PT, PCdoB, PV, PSOL, REDE, Solidariedade e PSB. O DEM e o PSL formaram uma nova legenda, a União Brasil. Na prática, com esses dois exemplos, os nove partidos serão substituídos por dois, durante os próximos quatro anos.
Ainda é cedo para afirmar que as federações partidárias diminuirão o número de legendas partidárias no Brasil. O que pode se afirmar é que foi dado um passo efetivo para que isso venha a acontecer.
Laíre Rosado é médico e ex-parlamentar