Magistrado de ligação será o ponto de contato com os gestores, evitando a pulverização com uma grande quantidade de varas.

Justiça Federal do RN define magistrado de ligação para agilizar demandas de Saúde

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) criou mais um procedimento que trará reflexo direto na agilidade dos cumprimentos de determinações para as demandas de saúde. Através de portaria do Diretor do Foro da JFRN, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, foi definida a Juíza Federal Janine Bezerra, como sendo a “magistrada de ligação para demandas de saúde”.

Na prática, nos cumprimentos de decisões judiciais envolvendo questões de saúde, quando houver dificuldades operacionais que atrasem o cumprimento, além da dificuldade de localização do gestor da Saúde, será a Juíza Federal Janine Bezerra que fará esse contato direto, como interlocutora da JFRN junto aos diversos atores envolvidos.

A magistrada de ligação será o ponto de contato do Judiciário Federal potiguar com os gestores, evitando, assim, a pulverização no relacionamento com uma grande quantidade de varas.

O objetivo deste procedimento criado pela JFRN é trazer agilidade já que, muitas vezes, há uma demora no cumprimento da decisão e, por se tratar de questões de saúde, é preciso rapidez.

Na portaria da Direção do Foro também foi definido que a magistrada da Ligação para as Demandas de Saúde atuará em conjunto com a coordenadora do Centro de Conciliação, Juíza Federal Gisele Leite, e o Juiz de Cooperação, magistrado Francisco Glauber Pessoa, que juntos trabalharão para incentivar soluções consensuais.

Fonte: JFRN.