Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha sai da Vara de Família

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse em audiência de Vara de Família “Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”, foi designado hoje para Vara de Fazenda   Por Mariana Kotscho Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que era juiz auxiliar da Vara de Família Nossa Senhora do Ó, foi designado para auxiliar as varas de fazenda pública do Foro Central de SP. A decisão será publicada pelo Diário Oficial nos próximos dias. O juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha e de medidas protetivas, conforme mostrou reportagem publicada pelo Papo de Mãe no UOL em 17 dezembro, tem 5 dias para prestar informações à Corregedoria do Tribunal de Justiça, que retornou hoje do recesso de fim de ano. Ainda em dezembro, a Corregedoria abriu de ofício apuração preliminar para investigar a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Campos. Depois disso, a depender dos elementos de prova colhidos, será decidido pela abertura, ou não, de processo administrativo. Ele também precisará explicar seu comportamento em outras duas audiências às quais o Papo de Mãe teve acesso. Numa delas, ele sugere que a mãe entregue os filhos para adoção e na outra chama a mãe de “uma qualquer” e diz para ela fazer terapia.

Entenda o caso

Dia 17 de dezembro, o Papo de Mãe publicou reportagem revelando a conduta do juiz Rodrigo de Azevedo Costa numa audiência de Vara de Família em São Paulo.  Sem levar em consideração que um das partes era vítima do ex-companheiro num inquérito que apura violência doméstica, o juiz afirmou que não está nem aí para a Lei Maria da Penha e fez outras afirmações como “será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva para a frente? Alguns dias depois, em outras duas audiências, o mesmo juiz demonstrou atitudes machistas e até racistas. Abaixo, algumas transcrições de momentos retirados das audiências. Juiz : “Vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a mãe(sic) eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”. (Advogadas tentam interromper e ele não deixa) Juiz : “Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. É muito chato também, entende? Depõe muito contra quem…eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei e posso fazer de novo”. Juiz : “Ah, mas tem a medida protetiva? Pois é, quando cabeça não pensa, corpo padece. Será que vale a pena ficar levando esse negócio pra frente? Será que vale a pena levar esse negócio de medida protetiva pra frente? Juiz : “Doutora, eu não sei de medida protetiva, não tô nem aí para medida protetiva e tô com raiva já de quem sabe dela. Eu não tô cuidando de medida protetiva.” Juiz: “Quem batia não me interessa” Juiz: “O mãe, a senhora concorda, manhê, a senhora concorda que se a senhora tiver, volto a falar, esquecemos o passado….” Juiz: “Mãe, se São Pedro se redimiu, talvez o pai possa…..” F.: “Eu tenho medo” (vamos lembrar aqui que F. já sofreu violência doméstica e o juiz insiste numa reaproximação dela com o ex) Juiz: “Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e você não tem mais 12 anos” (No trecho acima, ele insinua mais uma vez culpar a vítima pelas agressões sofridas, reafirmando a declaração de que “ninguém apanha de graça”) “A senhora escolheu um mau pai, a senhora escolheu um cara sem dinheiro. Azar é o seu” – audiência de B. “Se ele é mau pai, eu não tenho culpa. Eu vou fazer o que? Vou pegar este negão e encher ele de tapa? Não é meu trabalho este.” – audiência de B. “Quisesse, minha senhora, ganhar dinheiro, não ia ser sendo juiz com esse salário pífio que eu recebo” – audiência de F. (O salário bruto do juiz Rodrigo de Azevedo Campos é de R$32.004,65, conforme informa site do TJ-SP.) Juiz: “Eu fico um pouco preocupado quando mãe diz que ficou com ônus de ficar com os filhos” (ela tenta argumentar sem sucesso) aí, mãe, não posso fazer nada” Juiz: “Eu nao tô nem aí se a sua cliente ficou com o ônus, ficou com os filhos” (Ela não disse isso, excelência), “Eu não to nem aí se ele não visita”.