Joacir Rufino de Aquino – O PIB e as desigualdades econômicas no RN

O fraco desempenho da economia do Rio Grande do Norte (RN) nos últimos anos tem causado preocupação em vários setores da sociedade. O próprio Governador Robinson Faria, quando ainda não ocupava o atual cargo de poder, externou sua inquietação sobre o assunto em um artigo publicado na imprensa local, com o sugestivo título: “PIB no RN é Produto Interno Baixo” (Tribuna do Norte, 13/01/2013, p. 2). Na sua opinião, a letargia da administração estadual da época não favorecia o avanço e eram necessários investimentos de peso para acelerar o ritmo de crescimento da produção de riqueza potiguar.

A defesa pelo avanço do Produto Interno Bruto (PIB), no contexto de crise que vivenciamos, é uma bandeira política importante e bastante atual. Isso porque, apesar de suas múltiplas potencialidades, a economia norte-rio-grandense não consegue deslanchar e precisa crescer. Deve-se deixar claro, porém, que esse não é o único e principal desafio a ser enfrentado no presente por uma política governamental de longo prazo. Na verdade, o nosso maior problema estrutural está associado à concentração produtiva e às gritantes desigualdades econômicas entre os 167 municípios do estado.

O Índice de Gini (IG), indicador utilizado para medir o grau de distribuição da riqueza, evidencia que o RN é o estado mais desigual no Nordeste brasileiro em matéria de repartição da produção de bens e serviços entre as diferentes unidades territoriais. Em nível nacional, o estado ocupa a quinta posição, com um IG de 0,812 (http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl1.asp?c=5939&z=p&o=31&i=P). Tudo isso porque o seu PIB apresenta-se extremamente concentrado espacialmente em um número restrito de localidades específicas.

De fato, os dados estatísticos publicados pelo IBGE dão conta que, em 2013, somente 15 municípios potiguares – Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Macau, Areia Branca, Caicó, Assú, Baraúna, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Apodi, Currais Novos e Alto do Rodrigues – concentravam 75% da economia estadual. Os demais 152 municípios do estado, 91% do total, respondiam por apenas 25% da riqueza gerada.

Note-se que entre os municípios listados, apenas cinco detém quase dois terços da economia norte-rio-grandense. No topo, destaca-se Natal, que concentra sozinho 39% do PIB estadual. Na sequência, aparecem Mossoró (13%), Parnamirim (6%), Macaíba (2%) e São Gonçalo do Amarante (2%). Em relação à atividade industrial, especificamente, o problema assume dimensões mais acentuadas. Ainda segundo o IBGE, no ano de 2013, algo em torno de 70% do valor adicionado pela indústria estava concentrado em sete municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macau, Areia Branca, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Os indicadores apresentados aqui revelam, assim, que o núcleo duro da nossa economia está situado no entorno da capital do estado e em algumas poucas localidades que sediam atividades produtivas ligadas à produção de petróleo e à fruticultura irrigada. À exceção de um leque reduzido de cidades-polos regionais, o restante dos municípios do interior definha anualmente, tornando-se completamente dependentes das rendas oriundas da Previdência Social, especialmente na forma de aposentadorias rurais, do Programa Bolsa Família e dos pagamentos do funcionalismo público (municipal, estadual e federal).

Com efeito, um balanço retrospectivo sinaliza que o quadro retratado é resultado da ausência de investimentos estruturantes em diversas áreas da vida social e, principalmente, das contradições da intervenção estatal no RN. É bem verdade que a grande seca iniciada em 2012, e que se estende até o momento, praticamente destroçou a agropecuária de sequeiro e abalou fortemente os principais segmentos produtivos que dão sustentação às regiões Oeste e Central. No entanto, não é correto atribuir à culpa por todas as nossas mazelas a esse fenômeno climático ou a outro fator conjuntural.

O problema maior, conforme lembra o professor José Lacerda Alves Felipe, ao discutir as relações entre “O Local e o Global no RN”, deve-se à ação consciente ou não do governo potiguar que, ao longo do tempo, tem concentrado seus investimentos na Região Metropolitana de Natal e nas localidades mais dinâmicas do estado, marginalizando a maioria dos municípios de pequeno porte. Ou seja, o Estado, ao invés de realizar esforços para reduzir a desigualdade produtiva provocada pelas forças do mercado, tem contribuído em muitos casos para agravá-la, atuando a partir de uma lógica concentradora perversa resistente à mudança e extremamente prejudicial ao desenvolvimento equilibrado do nosso território.

Logo, parece não restar dúvida de que precisamos continuar aumentando o PIB, mas é fundamental superar o viés concentrador que tem guiado a intervenção governamental visando distribuir melhor as atividades produtivas no espaço estadual. O discurso relativo ao crescimento da riqueza, por si só, é incompleto. Diante da gravidade do quadro apresentado no RN, o foco prioritário das políticas públicas deve ser o combate as nossas marcantes desigualdades internas. A experiência de outros lugares ensina que uma missão dessa natureza não pode ser realizada sem uma política deliberada de incentivo à interiorização da indústria e de fortalecimento das economias dos municípios de menor expressão. Na ausência de uma estratégia com tal perspectiva, à tendência é de segregação e de agravamento dos desníveis socioeconômicos existentes.

*Joacir Rufino de Aquino é economista, professor e pesquisador da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).