Ipem e Procon fiscalizam produtos carnavalescos em Natal, Mossoró e Parnamirim

Para garantir a segurança de foliões mirins e adultos, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizaram a Operação Carnaval. Durante esta semana, mais de 500 estabelecimentos que comercializam artigos de festas e preservativos masculinos foram fiscalizadas, tiveram produtos recolhidos e algumas delas foram, inclusive, autuadas.

Um dos agentes fiscais do Ipem, Antônio Damásio, informou que a equipe checou se todos os brinquedos possuíam a classificação etária e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), requisitos imprescindíveis para a venda.

“No caso das fantasias, conferimos se nas etiquetas constam todas as informações obrigatórias em português, como dados do fabricante, CNPJ, composição têxtil, cuidados para conservação”, explicou.

 

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Jean Varela, fiscal do Procon, percorreu as lojas checando prazo de validade de produtos e orientou funcionários sobre direitos do consumidor e deveres dos lojistas. “Na chamada compra presente, em que o cliente vê o produto antes de adquirir, a loja não tem a obrigação de realizar a troca, a não ser que o item apresente algum defeito e o estabelecimento tenha sua própria política de troca, que deve ser seguida”, esclareceu.

Até o momento, a operação resultou na apreensão de brinquedos sem o selo do Inmetro, fantasias sem etiquetas e de tintas em spray para o corpo e cabelo, que estavam vencidas há quase dois anos.

Dica do Inmetro

Na hora da compra, o consumidor deve priorizar o mercado formal para evitar produtos falsificados e que contenham informações incorretas, garantindo a segurança na festa mais popular do país.