IGARN / ASSECOM-RN
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) participou da 46° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh/RN) realizada na manhã de sexta-feira, 28, no auditório do Parque das Dunas.
O Conerh é um órgão do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.
A reunião foi presidida pelo secretário adjunto da Semarh, Auricélio Costa. “A reunião foi muito proveitosa e importante para, em parceria com diversos órgãos e sociedade civil, discutirmos e avançarmos na gestão dos recursos hídricos em nosso estado”, destacou Auricélio Costa.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, destacou a importância do Conerh para a otimização do funcionamento e ações desenvolvidas pelo órgão. “Por aqui são normatizadas as resoluções que tratam sobre todo o sistema integrado de recursos hídricos do estado. O Igarn, no seu papel de órgão gestor e operacional, necessita do funcionamento adequado dessa instância”, disse Paulo Sidney.
Um dos temas da pauta da reunião foi a certificação do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), apresentado pelo Igarn. As metas e resultados atingidos durante os cinco anos do programa foram apresentados pela técnica do Igarn, Gláucia Luz, discutidos e aprovados pelos membros do Conerh. “Na avaliação do Igarn, todas as metas que foram pactuadas em 2018, dentro dos níveis acordados, foram atingidas nos últimos 5 anos. Isso é importante, pois o Progestão é de suma importância para o fortalecimento do sistema de recursos hídricos do RN”, disse Gláucia Luz.
Outros temas em discussão na reunião foram, a criação e reativação de Câmaras Técnicas Temporárias e aprovação da ata da reunião anterior do Conselho.
A reunião contou com a presença de diversos órgãos do Estado como Caern, Defesa Civil, Seplan, Sape, Sedec, Idema, Sin e Emparn, além da presença de representantes da Assembleia Legislativa, dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Fiern, ABES e UFRN.
Sobre o Progestão
O Progestão é programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas pactuadas entre os entes federal e estadual.
As metas de cooperação federativa são definidas pela ANA com base em normativos legais ou de compartilhamento de informações, comuns a todas as unidades da federação. Já as metas estaduais são selecionadas pelos órgãos gestores e aprovadas pelos respectivos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, a partir da tipologia de gestão escolhida.
