Ibama realiza última palestra de orientação antes de deflagrar operação

NATAL – Amanhã é a última oportunidade para assistir à palestra de treinamento sobre o Cadastro Técnico Federal antes do início da “Operação Passagem”, que será realizada pelo Ibama em todo o Estado do RN a partir de novembro.

O objetivo da operação é verificar a regularidade de empresas e pessoas físicas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras ou consumidoras de recursos ambientais. O desrespeito às regras do cadastro podem gerar multas de até R$ 1 milhão e penas de detenção de até 6 anos.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, o índice de irregularidade é muito grande, especialmente em atividades como postos de combustíveis e mineração. “A lei que instituiu o Cadastro Técnico Federal está em vigor desde o ano 2000, já não há mais desculpas para não fazer o cadastramento ou não apresentar os relatórios em dia”, enfatiza.

Para ela, as palestras de orientação, que tiveram início em agosto, são a oportunidade para as empresas tirarem todas as dúvidas e regularizarem seus registros. “De novembro em diante a fiscalização será intensificada e quem não estiver regular será multado”.

A lista de empresas e pessoas físicas que devem se cadastrar é bastante grande. Além dos setores de combustíveis e mineração, o cadastramento é obrigatório para indústrias mecânicas, químicas, metalúrgicas, têxteis, de alimentos e bebidas.

No comércio, todas as empresas que vendem ou utilizam madeira, lenha e carvão – inclusive padarias, pizzarias e restaurantes – também devem fazer sua inscrição. Também estão igualmente obrigados ao cadastramento as transportadoras de produtos perigosos, os depósitos de venda de gás GLP, peixarias, pescadores e carcinicultores, refrigeristas e utilizadores de gases de refrigeração, entre outros.
A palestra é aberta e gratuita. Na sessão os participantes aprenderão a fazer o cadastro passo a passo. Também poderão tirar dúvidas sobre os relatórios e simular situações. O Ibama recomenda que os participantes tenham conhecimento mínimo em informática, pois o cadastro é feito integralmente pela internet, e que tragam papel e caneta para anotações.

O Ibama fica na Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 1399, no Tirol, em Natal. Mais informações pelo telefone (84) 3342-0425.

Banco de dados contém informações de fontes poluidoras do País

O Cadastro Técnico Federal é um banco de dados que concentra informações sobre toda atividade de pessoa física ou jurídica que seja potencialmente poluidora ou consumidora de recursos ambientais.

Através da análise desses dados, o Ministério do Meio Ambiente consegue ter uma visão abrangente e imediata do consumo de madeira, da exploração de minérios, do transporte ou armazenamento de substâncias perigosas e da geração de efluentes, só para ficar em alguns exemplos.

Outra importante utilização do cadastro é o apoio ao planejamento de ações de emergências ambientais, pois em segundos é possível checar a localização de uma empresa em colapso, prever que rios ou bacias podem ser contaminados por seus poluentes e identificar outras empresas ou profissionais aptos a combater um possível desastre.