Nesta quarta-feira (14), o Governo do RN lançou o portal da Lei Geral de Proteção de Dados no Rio Grande do Norte (LGPD RN) no Auditório da Escola de Governo (EGOV). O novo site é uma plataforma dedicada à proteção de dados e promoção do acesso à informação seguindo a legislação vigente no cenário estadual.
De acesso comum para todos, o site já está disponível no endereço eletrônico https://www.lgpd.rn.gov.br. Na plataforma também há o espaço para o atendimento ao titular de dados, pois a cada indivíduo é assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. No caso de Órgãos e Entidades, o contato poderá ser feito por meio do telefone (84) 98620-2834, pelo e-mail [email protected] ou pelo Sistema SEI no setor “CONTROL-LGPD” para estabelecer a comunicação entre o Comitê Gestor de Dados e Informações do Estado do RN (CGDI/RN).
