Governo inicia consultas sobre orçamento participativo em cidades-polo do RN
O governo do Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (5) as atividades de consulta ao público sobre o Orçamento Participativo do Rio Grande do Norte (OP/RN) para 2025. No processo, a população pode se envolver na decisão sobre o uso de recursos em obras e serviços do estado.
O processo começa com reuniões preparatórias, quando o Poder Executivo Estadual presta contas do exercício passado e apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o ano seguinte.
Os órgãos e entidades estaduais acompanham estas reuniões para prestar esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas.
Nas plenárias regionais, que serão realizadas presencialmente em cinco cidades-polo, e pelo aplicativo “RN Participativo”, a população elege as prioridades de investimentos, seus conselheiros, e define o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
O OP/RN ocorre anualmente e, segundo o governo, é um espaço de promoção e educação para a cidadania, onde a população exercita suas formas de organização da sociedade e consolida o seu protagonismo.
Na administração estadual, o orçamento participativo está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), em parceria com o Gabinete Civil.