Governo do RN prorroga estado de calamidade Saúde

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do estado. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira, 05.

O estado de calamidade na Saúde do RN foi decretado no dia 05 de junho deste ano, mas, passados seis meses, não foram alcançadas melhorias significativas no sistema. Ao renovar o decreto, o Governo poderá executar medidas emergenciais, como a contratação de servidores temporários e dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

“O prazo concedido pelo Decreto Estadual nº 26.988, de 5 de junho de 2017, não se mostrou hábil à efetivação de todas as ações programadas para a execução de melhorias na saúde pública, que se encontram em tramitação avançada, necessitando de um lapso maior para sua concretização, tais como a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva, a manutenção de serviços de saúde pública nas unidades hospitalares, desfalcados pelo contínuo esvaziamento de pessoal, em razão de aposentadorias e vacâncias, a demora na deflagração de abertura de concurso público, a demora na efetivação de contratação por processo seletivo simplificado, causada por problemas orçamentários, dentre outros”, escreve o Governo no decreto.