O Governo do Estado amplia as políticas públicas direcionadas à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte. Na manhã desta quarta-feira (26), a governadora Fátima Bezerra ressaltou, durante a cerimônia de Certificação do Curso de Formação de 865 conselheiros tutelares do estado, realizada na Escola de Governo, a regulamentação da lei que institui o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e fortalecerá as ações dos conselhos tutelares e da sociedade civil.
A lei foi atualizada pela Assembleia Legislativa ao final do exercício de 2024 e sancionada pela governadora Fátima Bezerra em 23 de janeiro de 2025. Agora o decreto segue para publicação da regulamentação.
Por meio dos recursos destinados, o fundo poderá financiar projetos sociais da infância e adolescência promovidos no estado como forma apoiar a inclusão sociocultural de entidades que promovem ações na área. A lei foi atualizada pela Assembleia Legislativa ao final do exercício de 2024 e sancionada pela governadora Fátima Bezerra em 23 de janeiro de 2025.
