Governo divulga pré-seleção que contemplará entidades com R$ 90 milhões

Das 120 organizações produtivas que manifestaram interesse no Edital 004/2015 de apoio as agroindústrias da agricultura familiar, 56 foram pré-selecionadas e tem o prazo de cinco dias úteis para acessar a Manifestação de Interesse, no site do Projeto RN Sustentável http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/smi_seplan/.

O edital visa apoiar as organizações que manipulam, processam e/ou beneficiam produtos de origem animal e vegetal, que tenham sido sujeitas a fiscalização prévia conforme legislação sanitária vigente e que visem a obtenção de registro ou alvará sanitário.

O valor de apoio financeiro deste Edital é estimado em até R$ 90 milhões, distribuídos entre os 6 (seis) Arranjos Produtivos Locais (APLs) prioritários para o Projeto: Apicultura, Cajucultura, Fruticultura, Leite e Derivados, Ovinocaprinocultura e Pescado.

As organizações com restrição na Control tem o prazo de 15 dias úteis para regularizar a situação. Os recursos para este investimento são Projeto RN Sustentável, através do Acordo de Empréstimo (8276-BR) firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária, e da Pesca (SAPE).