Governo Central tem terceiro pior déficit para meses de novembro

A transferência de recursos para estados e municípios e a recuperação dos gastos não obrigatórios do Executivo fizeram o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltar a registrar déficit primário em novembro. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 16,206 bilhões no mês passado, contra superávit de R$ 1,261 bilhão registrado em novembro de 2017.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de novembro foi o terceiro pior para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para novembro de 2016, quando o déficit chegou a R$ 38,467 bilhões, e para novembro de 2015 (-R$ 21,281 bilhões).

Mesmo com a alta mensal em novembro, as contas do Governo Central estão melhorando em 2018. De janeiro a novembro, o déficit acumulado chega a R$ 88,473 bilhões, queda de 14,3% em relação ao mesmo período de 2017, quando o déficit acumulado somava R$ 103,232 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, três fatores contribuíram para o aumento do déficit em novembro. O primeiro foi a elevação da repartição de receitas com estados e municípios, que subiu 31,5% acima da inflação em novembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso ocorreu porque a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de royalties de petróleo subiu em outubro, o que provocou uma repartição maior de recursos com os governos locais no mês seguinte.

O segundo fator que contribuiu para a alta do déficit decorreu de um efeito estatístico. Em novembro do ano passado, a União tinha recebido R$ 12,7 bilhões de pagamento pelo leilão de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A receita não se repetiu este ano, reduzindo a entrada de recursos no caixa do governo. O terceiro fator foi a elevação nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo, que subiram 11,9% acima da inflação em novembro de 2018, comparada com novembro de 2017.

Agência Brasil