Governadores de 14 estados ameaçam decretar estado de calamidade financeira

Durante reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, governadores 14 estados das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira caso o Governo Federal não conceda ajuda de R$ 7 bilhões. A verba seria necessária para repor as perdas em decorrência da redução dos repasses federais.

Os governadores declararam que os 14 estados emitirão nota conjunta na próxima semana para alertar o Governo Federal e caso a ajuda não seja enviada, será deceretado estado de calamidade financeira, assim como o Rio de Janeiro fez em junho, na iminência das Olimpíadas. Na época, o estado recebeu R$ 2,9 bilhões da União

Participaram da reunião os governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Dos nove estados do Nordeste, somente o Ceará e o Maranhão não ameaçaram decretar calamidade financeira.

Os governadores propuseram ao Ministro da Fazenda a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação, proveniente de pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior por brasileiros e que devem entrar nos cofres federais até o final do próximo mês.

Além da diminuição dos repasses federais, os governadores do Centro-Oeste e do Estado do Paraná cobram da União o pagamento de R$ 1,9 bilhão do fundo que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na reunião, o ministro da Fazenda afirmou que a União não tem condições de conceder o auxílio aos 14 estados.