‘Espero que o prefeito Francisco José Júnior não brinque com os fiéis de Santa Luzia’

O vereador Genivan Vale (Pros) cobra transparência da Prefeitura de Mossoró no uso de recursos da antecipação dos royalties, que será votada esta semana na Câmara, e espera que o assunto não seja vinculado, do ponto de vista político-eleitoral, ao projeto de construir o Santuário de Santa Luzia. Esses e outros pontos de vista foram apresentados pelo parlamentar em entrevista concedida em visita à redação do O Mossoroense, na última sexta-feira. Ele também aborda outros assuntos de interesse de Mossoró e da sociedade em geral.

O MOSSOROENSE – Vereador, qual o maior problema de Mossoró, diante de tantos?
GENIVAN VALE – O maior problema de Mossoró é recorrente em outras prefeituras, recorrente em nível de gestão pública nacional: ou enxugamos o Estado, diminuindo esse ente chamado Estado brasileiro, dando mais eficiência a ele, ou continuaremos a “enxugar gelo”. O que temos assistido? – e Mossoró não é uma ilha. Inclusive, o governo local gosta muito de usar isso, para comparar o problema daqui com o de outros municípios – O que temos assistido? É que a maioria dos municípios está com problemas financeiros. Então, por que não nos espelharmos nos municípios que estão dando exemplo, que têm uma máquina enxuta e eficiente? Por que não nos espelharmos nos homens públicos que estão dando mais eficiência à máquina pública e, portanto, dando mais qualidade de vida aos seus munícipes?

OM – Mas, a Prefeitura de Mossoró apresentou recentemente um pacote de contenção de despesas para enxugar a máquina?
GV – Olhe, sou um crítico desse pacote, acho ele incipiente. E, para comprovar o que estou dizendo, basta voltar à primeira gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró. Há pouco mais de 25 anos, quando assumiu a Prefeitura, ela demitiu algo em torno de 936 pessoas. Demitiu por que ela era ruim? Demitiu por que ela quis? Não. Demitiu, porque ela percebeu que a máquina estava inchada. Então, precisa-se diminuir o tamanho da máquina para que ela possa andar, para que possa ter dinheiro para fazer investimentos. Pois o que estamos vendo hoje é somente o ente público com dinheiro para custeio, para pagar despesas, pagar folha de pagamento. Portanto, ou enxuga essa máquina, ou pode se preparar para mais aumento de impostos. É o que aconteceu com o Rio Grande do Norte – e aí a reação é imediata. Veja que a fábrica de cerveja (Ambev) já anunciou fechamento em Natal, está indo embora. Porque, queira ou não, 1% de aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa muita coisa numa concorrência empresarial. Então, acho que, no projeto de redução de despesas da Prefeitura de Mossoró, o prefeito (Francisco José Júnior/PSD) infelizmente quis só mostrar à sociedade que estava fazendo algo. Mas, é extremamente insignificante, e é preciso que o prefeito tenha mais coragem, mais espírito público, e que possa cortar mesmo desagradando sua imensa maioria na Câmara Municipal. Porque acredito que a grande dificuldade do prefeito também é enfrentar a insatisfação de alguns aliados.

OM – Já que o senhor considera incipiente o projeto de ajuste, como o município pode torná-lo significante?
GV – Semana passada, mostramos a questão de supersalários na Prefeitura de Mossoró. Servidores que ganham em torno de R$ 1.900 de salário bruto, mas, ao final do mês, chegam a receber R$ 13 mil de salário, sendo R$ 11.200 somente em vantagens de natureza pessoal. E que fique claro: não é a oposição que está dizendo, não é o mandato do vereador Genivan Vale. É o Portal da Transparência, são os dados oficiais do município. Inclusive, quando fizemos essa denúncia, fomos taxados de irresponsáveis pelo prefeito. Só que o colega vereador Soldado Jadson, líder do prefeito na Câmara Municipal, não só confirmou a denúncia como fez mais do que eu, na Câmara: mostrou o contracheque. Só não teve a coragem de dizer que não é apenas na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que acontece isso. Acontece na Saúde, na Cultura, na Educação. E são esses excessos, essa farra com dinheiro público, que está agudizando ainda mais a crise em Mossoró, fazendo com que o prefeito não faça sequer os serviços básicos funcionar, fazendo com que atrase quatro meses de salários de servidores mais humildes, das terceirizadas, e o mais grave: hoje, quando estou dando essa entrevista (10h30 de sexta-feira, 6), o Samu de Mossoró está parado, porque os motoristas se recusaram a sair, porque estão com quatro meses de salários atrasados.

OM – Na última semana, vereadores denunciaram, na Câmara, prédios alugados e que estão fechados e carros locados que não circulam…
GV – Com relação a isso, o vereador Francisco Carlos já levou à tribuna da Câmara o caso de dois prédios fechados, particulares, com certeza devem ser de aliados do prefeito, que estão alugados ao município, e que todo mês recebem o aluguel, porém, estão com as portas fechadas. Os prédios estão simplesmente sem uso para a sociedade. Soma-se a isso prédios públicos, como aqui próximo ao jornal O Mossoroense (centro da cidade), onde funcionava a Secretaria de Obras, que foi construída pelo saudoso prefeito Dix-huit Rosado… O prédio está abandonado, é um prédio público. Por que não se reforma e coloca secretarias para funcionar lá, pelo menos duas, e economiza recursos públicos? Então, somamos aos supersalários, essa questão dos prédios alugados sem uso, que foi levada à Câmara pelo vereador Francisco Carlos… E trago aqui também o que o colega vereador Lairinho Rosado disse: existem carros de vereadores alugados à Prefeitura. Não vamos revelar os nomes, porque o vereador Lairinho ainda não recebeu os documentos, mas disse que vai receber. Carros alugados, que passam o dia parados na Secretaria, somente recebendo o dinheiro. Então, não consigo entender como o prefeito permite isso.

OM – Diante desses desperdícios apontados pelo senhor, é razoável o pedido da Prefeitura, protocolado na Câmara, para receber os royalties de petróleo de forma antecipada?
GV – Acho que isso não é crime, outros governos municipais fizeram empréstimos. Acho que, se houver capacidade de fazer e houver necessidade premente, pode se fazer. O que estamos criticando é o fato do projeto chegar à Câmara, primeiro: sem previsão de quanto será, jogando a responsabilidade para cima da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), dizendo que a ANP é quem vai dizer quanto é. Ora, quer dizer que eu chego a um banco, dizendo que quero dinheiro emprestado, eu não digo quanto e o banco diz: “Você vai obter emprestado tantos milhões”. Não. Quando se vai ao banco pedir empréstimo, você vai dizer se é para comprar uma moto, um carro, um terreno, um apartamento. Tem-se que dizer mais ou menos quanto se quer, para que o banco possa analisar sua capacidade de pagamento, a linha que se pode encaixar e calcular a taxa de juros. O prefeito fica alegando que não sabe o valor. O projeto chegou à Câmara sem dizer quanto é. E o mais grave de tudo: sem dizer para que é. Por isso, cria-se essa especulação, essa dúvida na sociedade: para que é o dinheiro, como o prefeito vai usar?

OM – Mas, como já houve outros empréstimos da Prefeitura, também aprovados na Câmara, por que essa polêmica?
GV – O meu posicionamento foi o mesmo quando houve o pedido de empréstimo de R$ 39 milhões no segundo governo Fafá Rosado, dizendo que era para calçar e asfaltar 183 ruas, e eu pedi a relação das ruas. Cadê a relação das ruas? Pedi até para que pudéssemos publicizar e a população pudesse fiscalizar. Hoje, estava dando uma entrevista, ligou um popular: “Olhe, quando você pediu a relação das ruas, apareceu o nome da minha rua, e até hoje a rua não foi calçada nem asfaltada”. Por um lado, isso é bom porque, a partir daí, a população pode fazer uma denúncia ao Ministério Público e obrigar o gestor a apresentar suas razões. Então, estamos extremamente preocupados enquanto bancada de oposição por não vermos o plano de investimento do governo municipal, dizendo o que fará com o dinheiro. E esperamos saber quanto será o valor e para que vai ser usado. Esperamos que o prefeito não brinque de novo com a fé alheia, que o prefeito não brinque de novo com os fiéis de Santa Luzia. Como disse o colega vereador Tomaz Neto: Santa Luzia deve estar chorando lá em cima, com essa brincadeira de dizer que o dinheiro será para construir o Santuário de Santa Luzia. A gente espera que o prefeito não brinque com a fé dos cristãos católicos.

OM – O senhor foi oposição nas gestões Fafá Rosado e Cláudia Regina, e é no governo Francisco José Júnior, portanto, tem independência política para avaliar: a gestão atual é pior do que as anteriores?
GV – Esperava mais do prefeito Silveira, por ser um jovem, por vir de uma mudança, a sociedade mossoroense já vinha sendo governada pela família Rosado há 50 anos, e se esperava muito de um nome não Rosado. Infelizmente, Silveira está decepcionando, porque está com práticas de políticos ultrapassados. No meu ponto de vista, acredito que está pior do que as gestões passadas.

OM – Sobre sucessão municipal, qual o projeto que o senhor defende para a oposição no pleito de 2016?
GV – Acho que ainda está cedo, mas é preciso que, primeiro, debata-se um projeto para Mossoró. No meu ponto de vista, o grande problema na classe política é que sempre se debate um projeto para grupos políticos. É preciso se discutir saídas para a cidade, algo para o município. Eu defendo que se faça um projeto do que queremos para Mossoró daqui a cinco, dez, vinte anos. E aí, a partir desse projeto para Mossoró, buscar pessoas que queiram se agregar a esse projeto. Mas, o que vemos, infelizmente – e isso é uma prática comum – é juntar grupo político A com grupo B e ver o que é melhor para esse grupo político resultante. E isso, com certeza, não é bom para a cidade, não é bom para a coletividade. A prova está aí, em todos os três níveis, tanto municipal quanto estadual e federal.

OM – O que o senhor pode destacar da sua atuação na Câmara Municipal de Mossoró?
GV – No primeiro mandato, nos dedicamos mais à questão de leis, procuramos atuar com mais afinco em uma das funções do vereador, que é legislar. Mas, terminei minha segunda formatura – sou farmacêutico bioquímico e agora sou bacharel em Direito -, e percebi que existe um excesso de leis no Brasil. Na Europa, nos Estados Unidos, há muito menos leis e a coisa funciona de forma muito mais eficiente. Acho que, primeiro, nós precisamos aumentar o poder de fiscalização da Câmara Municipal. Se a Câmara exercesse mais seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos – que nos tempos atuais chega a ser mais importante do que legislar – teríamos uma coletividade bem melhor. Portanto, no atual mandato, estamos mais preocupados em exercer a função de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados às mais diversas áreas do município. Então, nesse segundo mandato, o que estamos priorizando é checar se o Orçamento está sendo executado de acordo como o prefeito enviou à Câmara e nós aprovamos.

OM – Qual a mensagem que o senhor deixa para os leitores deste jornal?
GV – A mensagem de que precisamos fortalecer as instituições. Porque o que temos visto – e no Brasil principalmente – é que as instituições, em especial a instituição chamada família, estão dilaceradas. E isso tem causado essa barbárie que estamos vendo, jovens que tiram a vida de um pai de família por um tênis, por um relógio, por coisas fúteis. Então, precisamos fortalecer as instituições, começando pela principal delas, a base da sociedade, que é a família. Mas também precisamos fortalecer outras instituições, como o Ministério Público, Poder Legislativo… Porque o homem é falível. Quem hoje defende o correto, amanhã pode estar fazendo o errado. Se tivermos instituições sólidas, com certeza, não teremos figuras maiores do que o Estado. Porque, infelizmente, no Brasil, temos políticos que querem ser maior do que a coletividade, maior do que a instituição. E temos sempre que deixar a instituição muito maior do que o político, do que as pessoas, do que o promotor, o juiz, o desembargador, o deputado, o presidente. Por quê? Por autoproteção. Quando se existem instituições sólidas, se inibe pessoas de fazerem algo que amanhã possam vir a pagar de forma exemplar. Por exemplo: o Ministério Público Federal está com uma campanha sobre dez motivos contra a corrupção, que todos nós devemos abraçar. E isso serve até para proteger nós que estamos na vida pública, porque na hora que diminuir a impunidade, na hora que a Justiça for mais célere, na hora que recursos públicos desviados forem mais rapidamente recuperados, na hora que pessoas que cometerem ilícitos forem punidas, mais rapidamente isso servirá de alerta, de exemplo e, assim, tenho certeza que teremos uma sociedade cada vez melhor.

REGY CARTE
Da Redação