As obras da engorda da praia de ponta negra devem iniciar em 10 dias. A confirmação veio do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita. Segundo o titular da pasta, a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) vai se reunir até esta quinta-feira 15 para discutir o cronograma das obras com a DTA Engenharia.
Os próximos passos são discutidos após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) atualizar, nesta terça-feira 13, a Licença de Instalação e Operação (LIO) para autorizar o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
De acordo com Thiago Mesquita, a expectativa é que a draga holandesa que vai realizar a obra chegue na capital em torno de cinco dias, contados a partir da reunião da Seinfra com a DTA Engenharia.
Idema-RN muda licença e autoriza início imediato da obra de engorda de Ponta Negra
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) atualizou nesta terça-feira 13 a Licença de Instalação e Operação (LIO) para autorizar o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
O novo documento mantém as 83 condicionantes que estavam previstas na primeira licença, emitida em 23 de julho, mas altera os prazos para que a Prefeitura do Natal apresente dados complementares dos estudos. Agora, a prefeitura está autorizada a iniciar os serviços, ganhando mais tempo para juntar os outros dados.
De acordo com a licença, a prefeitura continua sendo obrigada a coletar dados na área da intervenção da engorda, mas os relatórios poderão ser apresentados apenas depois – na maioria dos casos, o prazo é de 30 dias, sem empecilho ao início da obra.
Em entrevista coletiva na Governadoria, o diretor-geral do Idema-RN, Werner Farkatt, afirmou que a obra já pode começar. Ele disse que o órgão ambiental decidiu mudar a licença após receber mais dados da prefeitura que mostram que os estudos complementares estão em andamento.
