Empresa ameaça suspender oxigênio de UPAs, UBSs e pacientes por atraso da Prefeitura

A Indústria Nordestina de Gases Eireli (ING), empresa que fornece oxigênio hospitalar para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e pacientes domésticos de Mossoró, informou que irá suspender o serviço a partir da quinta-feira, 17 de novembro. A suspensão se deve ao atraso de quatro meses no pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).
No começo de outubro, a ING já havia ameaçado suspender o fornecimento de oxigênio pelo mesmo motivo. Na época, conta o gerente da empresa, a PMM quitou um mês em atraso. No entanto, continuam em atraso os pagamentos dos meses de julho, agosto, setembro e outubro, somando R$ 200 mil.
A ING enviou comunicado à Secretaria Municipal de Saúde informando que irá recolher os cilindros nas UPAs, Uniddes Básicas de Saúde (UBSs) e dos domicílios de pacientes. No documento, a empresa ainda critica o não cumprimento do de pagamento por parte da PMM.
“Se no momento da celebração de um negócio jurídico, a Administração Pública atendeu aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, não há porque, após o fornecimento regular dos bens e serviços, se falar em atraso no pagamento das faturas, uma vez que o negócio jurídico foi dotado dos recursos orçamentários suficientes para a satisfação da despesa”, destaca a ING no comunicado.
Em agosto deste ano, a PMM pôs em funcionamento uma usina de oxigênio na UPA do bairro Belo Horizonte, mas ING continua fornecendo para as outras duas UPAs da cidade e para alguns pacientes domiciliares.
Questionada sobre o atraso no pagamento à ING, a assessoria de comunicação da PMM informou que o problema se deu em virtude da falta de documentação da própria empresa.

“O processo teve, então, que passar pela avaliação da Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser realizado o pagamento. Agora, com aval positivo da PGM, a documentação segue todos os trâmites e, assim que concluídos, será efetuado o pagamento”, informa a assessoria em nota.