Foi lançado nesta quarta-feira, 15, o sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte. O novo sistema entra em vigor na próxima segunda-feira, 20, e permitirá a emissão da nova carteira de identidade contendo o número da CNH, Cartão SUS, Tipo Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor, Identidade Profissional, entre outros, em um só documento.
O novo modelo da carteira de identidade é baseado no Decreto Federal nº 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria para emitir a nova identidade. O investimento do Governo do Estado é de mais de R$ 20 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e do Itep.
“Em um só documento vamos ter acesso a vários outros, incluindo CPF, Cartão Sus, Carteira de Trabalho e título de eleitor. Isso traz eficiência, segurança e cidadania. O Governo investiu mais de R$ 20 milhões e vai levar este serviço a todas as Centrais do Cidadão e a todos os municípios através de convênio com a Federação das Câmaras Municipais no RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra
O diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão informou que hoje o órgão emite 30 mil identidades por mês e com o novo sistema biométrico este volume irá duplicar. “Vamos ampliar significativamente o acesso ao documento mais básico e garantir cidadania. Isso vai beneficiar especialmente a população mais carente em todos os municípios do Estado”, declarou.
O secretário de Estado de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais, também coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, informou que, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, está sendo providenciada a compra de 200 kits de equipamentos para o atendimento do ITEP nos 167 municípios. São computadores, leitores óticos, impressoras que irão permitir o atendimento local, evitando que as pessoas tenham que sair da sua cidade para ter acesso à carteira de identidade.
A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em aplicativo para Android e IOS permitindo ao cidadão ter o RG em formato digital. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país.
Por ser mais segura, a emissão da nova identidade passará por processo rígido de conferência pelo próprio Itep. Por isso, ela não será entregue no mesmo dia. “Vamos começar a trabalhar com prazo cerca de 15 dias para a entrega”, disse Marcos Brandão.
