Emenda Lula

Coluna do Estadão
Andreza Matais e Marcelo de Moraes

Petista articula “emenda Lula” para blindar candidatos de prisão.

Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.

Sem rodeios. Vicente Cândido admitiu à Coluna que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”

Papo reto. “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.

Saída. O deputado reconhece que 8 meses é “muito tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.

Criativo. Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Livres. Quando o certificado sai do forno, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.