Em áudio vazado, ministros do Supremo criticam paralisação de caminhoneiros

A paralisação dos caminhoneiros em diversas rodovias pelo país ainda não chegou oficialmente à pauta do Supremo Tribunal Federal. O que não impediu que o assunto deixasse de ser debatido por ministros em plenário. Em um áudio vazado durante a sessão da Corte nessa quinta-feira, Gilmar Mendes e Celso de Mello conversam sobre a crise do movimento grevista e os problemas que isso tem causado à vida de milhares de brasileiro.

O plenário estava em silêncio enquanto todos aguardavam a confirmação da recondução da ministra Rosa Weber à vaga do Tribunal Superior Eleitoral. Lado a lado, os dois, então, começaram a conversar, mas o microfone permaneceu aberto. Gilmar se disse surpreso com a crise, contou que sua mulher estava na rua naquele momento enquanto Celso de Mello lamentou o estado de calamidade e o “absurdo” do “sequestro” pelo qual foi tomada a população diante da paralisação.

“‘Que crise, hein? Guiomar tá na rua agora, está impossível…’ ‘Um absurdo … quer dizer, faz-nos reféns. Tudo bem que eles possam até ter razão aqui ou ali, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo para cá e disse que está tudo….’”

O governo tenta a todo custo estancar a sangria da crise causada pela paralisação nas estradas. O temor pelo desabastecimento de alimentos e combustíveis tomou conta de parte da população que, de uma forma descontrolada, lotou supermercados e armou filas enormes nos postos de gasolina.

Depois de viajar ao Ceará, seu estado natal, para participar de um evento, o presidente do Senado Eunício Oliveira, do MDB, se viu obrigado a voltar à Brasília. Convocou às pressas uma reunião extraordinária de líderes para o início da noite dessa quinta e chegou a marcar uma sessão deliberativa para esta sexta-feira (25) que, no final das contas, acabou descartada.

A reação de Eunício se deu diante das críticas de que o Senado votaria somente na semana que vem o projeto de isenção de tributos que incidem sobre o óleo diesel. A matéria foi aprovada pela Câmara na noite de quarta, mas no Senado ainda não é consensual sua votação, já que há indícios de erro nos cálculos feitos pelos deputados.

Ao aprovarem o projeto da reoneração de 28 setores da economia, os deputados incluíram o fim da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018. Pelas contas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do relator da proposta, deputado Orlando Silva, o impacto nas contas da União com essa isenção seria de R$ 3 bilhões neste ano. Na manhã dessa quinta, no entanto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a perda de arrecadação em 2018 seria, na verdade, de R$ 10 bilhões.

O presidente do Senado anunciou, após reunião com o presidente Temer e ministros no Palácio do Planalto, que a proposta de reoneração só será votada depois de debate com o governo.

“O projeto que veio da Câmara vai se abrir um debate sobre ele para encontrar as fontes verdadeiras que possam cobrir isso sem prejudicar questões de saúde, e de outro tipo de financiamento, que é feito com esses recursos”

Se os senadores decidirem atender o governo e retirar a isenção do tributo como foi aprovada pelos deputados, a proposta terá que retornar à Câmara, o que retardaria ainda mais as negociações da Presidência da República com os grevistas. E, aí sim, agravaria o desabastecimento de alimentos e de derivados do petróleo em alguns estados. Os caminhoneiros seguem nesta sexta para o quinto dia de protesto contra o aumento do preço do óleo diesel, usado para abastecer os caminhões. A categoria só aceita paralisar a greve e desbloquear as estradas se o governo aceitar zerar a alíquota do PIS-Cofins que incide sobre o diesel.

Em Brasília, alguns postos já estão sem combustíveis. Por toda a cidade, filas quilométricas se formaram à espera do abastecimento, com o litro da gasolina hiper inflacionado e elevado até a R$ 10 diante da alta procura. Um revés: quem lamentava a pagar R$ 4,50 por litro, agora se sujeita a desembolsar até o dobro temendo ter que ficar com o carro parado. Muita gente mudou de hábito e foi de ônibus ou metrô para o trabalho, aumentando o número de passageiros nos transportes públicos.