Efeitos Lava Jato

A operação Lava Jato já condenou 105 doleiros, dirigentes das maiores empresas do Brasil e, de forma inédita, um senador da República em pleno exercício do seu mandato, além do STF afastar do cargo o presidente da Câmara dos Deputados. Por último, o Procurador-Geral da República pediu a prisão preventiva do presidente do Congresso, Renan Calheiros, o senador
Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney.

Pelo que determina a Constituição, a prisão de parlamentares são poderão ser efetivadas se referendadas pela Câmara e pelo Senado. O pedido de prisão preventiva é uma medida extrema no sistema jurídico brasileiro, mas tem sido usado rotineiramente pela Lava Jato. O vazamento de informações sigilosas tem o objetivo de jogar a opinião pública contra os denunciados. A imprensa, muitas vezes, divulga o fato antes do processo ser recebido no próprio Tribunal.

Nas gravações realizadas por Sérgio Machado não existem atos práticos que indiquem tentativa de barrar as investigações. Para o cientista político Leon Victor de Queiroz, professor da Universidade Federal de Campina Grande, começa a ruir a barreira jurídica que protegia os que possuem foro privilegiado.

Eloísa Machado, da FGV Direito São Paulo analisa que a operação não pode ser considera ruim, pois tem mostrado capacidade de investigação de poderosos que antes não eram incomodados pela justiça. Contudo, critica os abusos no processo, como o uso excessivo de prisões provisórias e o vazamento ilegal de gravações.