Deputados da atual Legislatura apresentaram mais de 10 mil ações parlamentares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa, durante a 61ª Legislatura. A produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades, como a recuperação de vias públicas, até discussões sobre os rumos orçamentários. Além disso, o Legislativo se engajou em temas de relevância social através de campanhas de conscientização que tiveram forte repercussão dentro do Estado e serviu de exemplo para outras Casa Legislativas.

Atenta às disposições administrativas que buscam uma gestão cada vez mais austera, a Casa cortou cargos e funções gratificadas. De igual modo, normatizou e modernizou a estrutura e atos com a reforma administrativa, promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A implantação do portal da transparência, que figura como um dos mais avançados do País, é exemplo dessa modernização e desse trabalho, que tem como exemplo também a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP) em Escola

da Assembleia, ampliando a qualificação de servidores legislativos com a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e parcerias com outras instituições de ensino.
A economicidade alcançada com as medidas implementadas, possibilitou ainda que a Assembleia atuasse além das funções essenciais. Foi assim durante a crise na Segurança Pública, quando o Legislativo tomou a iniciativa de comprar e repassar 50 viaturas para as forças policiais, e também na área da Saúde, quando adquiriu, com recursos próprios, 85 ambulâncias, encaminhadas para municípios de todo o Rio Grande do Norte. Para o presidente da Casa, as ações só foram possíveis graças ao modelo de gestão adotado na atual Legislatura.

“Passamos pela maior crise financeira no país e no Rio Grande do Norte registrada nas últimas décadas e conseguimos manter o trabalho da Assembleia acelerado, amplo e chegando a cada vez mais potiguares. Foram anos de muitos desafios e superação em que, com toda certeza, colhemos bons frutos”, avalia o deputado Ezequiel Ferreira.
Até o fim do mês de novembro de 2018, o Legislativo potiguar realizou 191 audiências públicas na Casa, reunindo a população e autoridades do Rio Grande do Norte para a discussão de temas diversos, nas áreas da Saúde, Educação, Economia, Cultura, inclusão social, Segurança Pública e temas relacionados ao funcionalismo público. Durante o período, os deputados promoveram também 200 sessões solenes, reconhecendo o trabalho desenvolvido por grupos, pessoas e categorias em favor do Rio Grande do Norte. Essas atividades, além de terem sido prestigiadas por milhares de pessoas ao longo dos quatro anos da Legislatura, também foram levadas a grande parte do território potiguar através de transmissão da TV Assembleia. Em 2018 o deputado estadual, Hermano Morais (MDB), foi eleito como Parlamentar do Ano pelos jornalistas que fazem a cobertura da Casa.