Denis Tavares avalia pleito e apresenta propostas para a OAB subsecção de Mossoró

Denis Tavares é formado em Direito, fez especialização na Escola de Magistratura e mestrado na área de Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza (CE).

O Mossoroense: Como o senhor avalia o papel desempenhado pela OAB em Mossoró?
Denis Tavares: Temos observado este cenário de avaliação em relação à Ordem. Nós sabemos que a Ordem é uma instituição forte, que a Ordem desempenha sua função e seu compromisso social, mas a OAB tem esquecido de uma figura que lhe deve ser mais cara, que é o advogado. Então, nós sentimos muito a ausência de política proativa da Ordem em relação ao advogado. Ela tem suas políticas defensivas, quando o advogado vê agredidas as duas prerrogativas, mas não há uma política mais proativa. Então, nós pensamos e projetamos um pensamento de Ordem proativo, uma Ordem que vá além do que se espera.

OM: Há uma boa relação entre os segmentos da Justiça e os profissionais que atuam na área?
DT: Há uma relação sadia. No entanto, aquilo que nós percebemos e que nós até estudamos de que o advogado está no mesmo patamar do juiz e do promotor, que não há diferença em relação a esses três segmentos, mas, na prática, o advogado que milita, o advogado que está nos fóruns, ele sente mesmo que essa teoria não é bem real, há uma diferença no setor. Nós não percebemos um pensamento da Ordem no sentido de construir esses tijolos para que o advogado possa subir e realmente estar atuando naquele patamar de igual para igual.

OM: O que pode ser melhorado para garantir maior autonomia da atuação dos advogados?
DT: Isso não vem de uma proposta isolada, de um pensamento isolado. Isso começa desde os cursos jurídicos, os próprios alunos têm essa percepção diferenciada e não há um olhar da Ordem, não há uma política da Ordem nesse sentido. O aluno acha que o promotor e o juiz são maiores, diferentes, se eles não conseguirem enveredar por uma dessas carreiras se tornam advogado. Então a percepção já começa falha e, já nos discursos jurídicos ela vai permeando pelo resto da vida do advogado. Então, a política é manter uma instituição forte, defender o advogado não só de uma forma curativa, mas também de uma forma preventiva e proativa. A OAB, enquanto representação dos anseios dos advogados, mantém uma postura institucional em relação à magistratura e em relação ao Ministério Público. Com esse diálogo institucional se consegue ter avanço.

OM: Qual a principal “bandeira de luta” defendida pela chapa encabeçada pelo senhor?
DT: O principal discurso é esse mesmo de colocar o advogado no patamar maior dentro da instituição. Nós temos, em alguns aspectos, a Ordem se preocupando com fatores outros, que também são de suma importância, mas nós entendemos que o advogado é, sim, prioridade porque, quando eu coloco o advogado em primeiro lugar em toda e qualquer política da Ordem a própria Ordem se fortalece enquanto instituição.

OM: As subseccionais sofrem com falta de autonomia financeira. Há um debate com os candidatos estaduais para que haja um suporte financeiro maior para as subseccionais?
DT: Pensamos de uma forma agregada e trabalhada também com Natal, justamente para que as propostas fossem viáveis.
Nós conseguimos trabalhar o comprometimento da seccional com a autonomia financeira da subseccional de Mossoró, tanto que está no nosso catálogo a autonomia financeira e a filial da CAARN, que é a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grade do Norte, em Mossoró.

OM: A cada eleição da OAB circulam informações de que há troca de votos por benesses como o pagamento de anuidades. Há solidez nestas informações?
DT: Eu não consigo visualizar hoje. Mas nas eleições anteriores há registro disso, isso é uma infelicidade, nós não concordamos com isso, levamos uma bandeira contra, porque toda a nossa plataforma de trabalho está justamente na valorização do profissional. Então, se nós prezamos por isso como pilar, como princípio básico, a gente não admite esse tipo de postura de compra de voto ou a compra de qualquer outra coisa que possa vir a utilizar do poder econômico para convencer o advogado.

OM: As eleições da OAB costumam ser marcadas por um clima acirrado que muitas vezes desvirtua o debate. Este acirramento se repete na atual disputa?
DT: Não, isso aí foi um compromisso nosso quando nos propusemos a lançar o nosso nome, nós colocamos como condição, inclusive, um para o outro, de não baixarmos a esse nível, porque se nós levantarmos uma bandeira pró-advogado, pró-valorização do profissional, isso, uma política nesse sentido, uma campanha nesse sentido iria desfazer todo o modelo de gestão que nós queremos criar.

OM: Qual avaliação o senhor faz da campanha do seu adversário?
DT: O que nós temos analisado com relação à postura e a campanha dele, nós observamos que ele vem também, da mesma forma, a conversar com os colegas, enveredando por esse caminho, mas nós não conseguimos analisar muito bem tudo o que está sendo feito por ele.
Nós estamos mais focados em desenvolver o nosso trabalho, nós esperamos que o concorrente também esteja focado no trabalho dele e que possamos debater as nossas ideias, analisando uma as do outro e contando para ver quais são as melhores.

OM: O sistema penitenciário do Estado demonstra claro sinal de falência. O que poderia ser feito para melhorar este sistema?
O que nós percebemos em relação ao sistema de segurança pública é que o advogado tem um certo desprestígio diante da sociedade, quando nós analisamos comparando magistratura, Ministério Público. E aí nós percebemos as dificuldades do advogado em si e a dificuldade maior ainda do advogado criminalista. O advogado criminalista é uma figura de extrema importância, que vem sendo muito esquecido nas políticas de atuação da Ordem. Para você ter uma ideia, para o advogado criminalista poder atender um cliente, ele tem que entrar no que nós chamamos de caldeirão, isso é pesado, isso é muito difícil. A mulher advogada criminalista tem uma dificuldade maior ainda de entrar num ambiente daquele, enquanto nós poderíamos traçar posturas adequadas para que o advogado pudesse ter, um parlatório, mesmo, para poder conversar com o seu cliente não só na cadeia pública, não só no presídio, na Penitenciária Mário Negócio, como na federal, com condições mais dignas nas cadeias da região. Nós levantamos essa bandeira também. No que se refere à segurança pública, o diálogo tem de ser aberto porque outras entidades têm muito a contribuir com isso, nós temos a Uern que pode contribuir enormemente com isso, outras universidades, cursos de graduação podem contribuir também com isso porque lá nós temos nichos de pesquisa que vêm a engrandecer o diálogo.

OM: Advogados criminalistas reclamam da insegurança que cerca o contato com clientes reclusos em presídios e centros de detenção. Qual sua proposta para que haja avanços neste sentido?
Existe proposta sólida mesmo com relação a isso. Primeiro, nós temos um parlatório um tanto quanto deficiente na federal, existe, mas não tem condição nenhuma. Com relação a Mário Negócio, já há um comprometimento bem anterior, já foi feito pela própria direção da penitenciária e já chegaram até a dizer o seguinte, e da federal também, “vocês consigam somente tijolo e cimento que a mão de obra a gente consegue levantar e fazer”. Então, há muito a falta de olhar neste sentido e, com a autonomia financeira, isso se tornaria bem mais fácil de ser gerido. Primeiro, nós temos outros mecanismos que poderiam chegar, mas com a autonomia financeira isso seria facilitado.

MÁRCIO COSTA
ANA PAULA CARDOSO