Defesa de Alysson Bezerra contesta denúncia do Ministério Público sobre cassação do seu mandato

Assessoria diz não vê fundamento jurídico para sua sustentação da ação do MPE.

A defesa do prefeito eleito Alysson Bezerra emitiu nota à sociedade contestando a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quarta-feira (16), onde pede a cassação do registro de sua candidatura e a perda de seus direitos políticos por oito anos.

Segundo a defesa a ação impetrada no período de pré-campanha já foi comprovada sua legalidade. Sobre a ação do MPE, a assessoria não vê fundamento jurídico para sua sustentação.

 

VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:

Em relação às ações ajuizadas nessa quarta-feira (16), tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como pela candidata derrotada, questionando eleição do prefeito eleito e diplomado Allyson Bezerra (Solidariedade), não há motivos para apreensões de nossa parte. 

A Justiça Eleitoral de Mossoró já julgou anteriormente que não houve propaganda eleitoral irregular. Várias diligências já foram solicitadas, desde antes de iniciar a campanha eleitoral e nenhum ilícito foi encontrado, por uma razão simples: não houve qualquer ilicitude.

Quanto à outra ação, trata-se de uma demanda sem nenhum fundamento jurídico, o que será facilmente demonstrado na Justiça Eleitoral.

Confiamos na justiça, certo de que serão julgadas improcedentes.

Assessoria Jurídica do Prefeito Eleito Allyson Bezerra.