Defensoria Pública realiza inspeções e triagem no Sistema Prisional do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir desta segunda-feira, 16 de janeiro, até o dia 27 de janeiro, um mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.

Em virtude da rebelião no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, conhecido como Cadeia Pública de Natal, a inspeção na unidade, prevista para esta segunda-feira, foi adiada. No entanto, a inspeção nas demais unidades prisionais está mantida.

Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana de Natal. Nesta segunda-feira, as visitas acontecerão simultaneamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, CDP da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal João Chaves.

Os trabalhos da força tarefa irão contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das unidades prisionais. Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania.

O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

“Temos uma população carcerária estimada em 8 mil presos e apenas 3.500 vagas. Muitas vezes o preso está detido provisoriamente aguardando a sentença, mas não representa risco a sociedade, podendo ser posto em liberdade com medidas cautelares. Em casos ainda mais graves, o preso está detido além do prazo da pena que precisaria cumprir. Nossa proposta é levantar os detentos que se encontram nessa situação e abrir a vaga que hoje está ocupada”, explica o defensor Rodrigo Lira.