Decoração natalina começa a ser preparada antes do resultado da licitação feita pela Prefeitura

Na próxima segunda-feira, às 8h, será realizada, na sede da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, a licitação para a escolha da empresa que realizará os serviços de instalação e desmontagem de decoração natalina, de acordo com aviso de licitação publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de 11 de novembro de 2015. No entanto, antes mesmo do resultado da licitação, a “empresa responsável pela decoração” já está com os trabalhos avançados para iniciar a decoração.

“Este ano não teremos um tema específico, vamos focar nas luzes do Natal. Já está praticamente tudo pronto, só falta a autorização para colocarmos os enfeites nas ruas”, disse um dos trabalhadores responsáveis pelos adereços da decoração. Todo o trabalho preparatório está sendo feito em um galpão, situado à rua Frei Miguelinho, “já há algum tempo”, conforme informou o funcionário, sem precisar quanto tempo.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense chegou ao local onde a decoração natalina está sendo preparada pela empresa que “ganhará a licitação, que será realizada na próxima segunda-feira”, através de informação de fonte da própria Secretaria Municipal de Cultura.

A reportagem foi ao local e constatou uma equipe trabalhando nos adereços natalinos. Parte do material que será utilizado na ornamentação é reaproveitada da decoração do ano passado, segundo o funcionário. Ele detalhou que receberão a ornamentação as avenidas Augusto Severo e Presidente Dutra, e as praças Rodolfo Fernandes, conhecida como Praça do Pax, e Vigário Antônio Joaquim.

O responsável pela empresa que realizará o trabalho de decoração natalina em Mossoró é Dany Durval, conforme foi repassado pelos funcionários. A reportagem entrou em contato com o empresário, que negou a informação. “Ainda vai haver a licitação segunda-feira. Meu nome está cotado para ser o vencedor, mas ainda não está nada decidido”, garantiu.

Além dessa questão acima descrita, o vereador Tomaz Neto (PDT) levantou em plenário suspeita sobre licitação na Prefeitura para a contratação de empresas para montagem da ornamentação natalina. Ele informou que empresas mudaram o perfil de suas atividades para participar do pregão. “Antes prestavam serviços de eventos e agora são credenciadas como engenharia”, observa o edil.

O parlamentar questionou ainda o valor pago pelo serviço será R$ 130 mil. “Esse valor será pago somente para montagem, já que o material da ornamentação será reaproveitado do ano passado.

Conversando com um empresário da cidade, ele informou que o serviço de montagem poderia ser feito tranquilamente com R$ 30 mil”, diz Tomaz Neto, destacando que provocará o Ministério Público sobre o caso.

O vereador anunciou que encaminhará o documento de licitação ao Ministério Público, a fim de evitar a licitação, próximo dia 30. “A prefeitura já tem todo o material e os técnicos podem fazer esse trabalho. O dinheiro para isso pode ser empregado, por exemplo, para pagar terceirizados, há 5 meses sem salário”, diz.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para saber um posicionamento da Prefeitura sobre a situação. Questionado sobre a razão pela qual a empresa iniciou o trabalho preparatório para a ornamentação, antes do resultado da licitação, o secretário-adjunto da pasta, Ivanaldo Fernandes, não soube responder.

Ele informou que o secretário municipal de Infraestrutura, José Couto, era o responsável pela decoração natalina. A equipe entrou em contato com José Couto, que informou não ter responsabilidade sobre o assunto.