Debate na Câmara reitera imprecisões no Orçamento da Prefeitura para 2016

A audiência pública para debater a proposta do Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2016, ontem de manhã, na Câmara Municipal, reiterou imprecisões em torno do projeto, segundo vereadores. Um dos principais questionamentos foi sobre a previsão de receita para o próximo ano ser maior do que a de 2015, apesar da crise econômica e da alegação do município relativa à queda de receita.

Segundo o vereador Genivan Vale (Pros), a Prefeitura estima arrecadação de R$ 685 milhões e 147 mil em 2016, o que representa quase R$ 15 milhões a mais que o previsto para este ano. Representante do Executivo na reunião, secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, explicou que a estimativa se deve ao otimismo do governo municipal de que possa superar a arrecadação em 2016.

A expectativa positiva, porém, não se reflete nos gastos da municipalidade. Barbosa afirmou que a Prefeitura precisa economizar R$ 8,3 milhões por mês. Também reconheceu dívidas do Executivo, alvo de reclamações recorrentes nos últimos meses. “O município está fazendo o possível para equilibrar as contas”, asseverou.

Genivan Vale ressaltou ainda a previsão da Prefeitura de arrecadar R$ 10 milhões com a taxa de iluminação pública, mas estima utilizar somente 40% do valor, R$ 4 milhões, no serviço fim. “Esse tipo de distorção acontece devido à falta de um orçamento participativo, com um envolvimento maior da população na discussão da peça orçamentária”, comentou.

Em determinado momento, o debate também versou sobre o Orçamento de 2015, em execução. Vereadores da oposição questionaram realização do projeto Meu Bairro Melhor, que descentraliza ações em bairros de Mossoró, mesmo sem previsão orçamentária. Josivan Barbosa esclareceu que ações do projeto já são contempladas no Orçamento, como pavimentação e serviços urbanos, que os recursos são operacionalizados através de remanejamentos legais.

Também participaram da audiência pública os vereadores Jório Nogueira (PSD), Tomaz Neto (PDT), Alex Moacir (PMDB), Francisco Carlos (PV), Flávio Tácito (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Soldado Jadson (SDD) e Claudionor dos Santos (PMDB).

CRONOGRAMA
A audiência pública faz parte do cronograma de apreciação do projeto do Orçamento 2016. Sexta-feira (23) será o fim do prazo para entrega das emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Essas sugestões serão lidas em plenário, terça-feira (27). Dia 16 de novembro é o prazo final a para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade emitir parecer sobre o Projeto (nº 1172/2015). A leitura da decisão da Comissão de Orçamento sobre as emendas e primeira votação do projeto ocorrerão dia 17 de novembro e, dia 25 de novembro, será a segunda e última votação da proposta.