Crise agravada

Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é creditado hoje nas contas das Prefeituras. Em todo o Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio do mês será no valor de R$ 492 milhões e 457 mil, já com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o valor bruto (somando a retenção do Fundeb), é de R$ 615 milhões e 571 mil. Comparado com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 696,3 milhões, o valor representa queda de 11,60% no decêndio.

Com esse novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM chega a soma R$ 71 bilhões e 749 milhões, e apresenta queda de 3,87% em termos reais, comparando com 2014. No mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 74 bilhões e 640 milhões.

Repasses extras
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, nessa análise, não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se desconsiderar também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,16%.

Explicando
A CNM esclarece que nos valores acumulados não constam os valores extras repassados em 2014 e 2015, uma vez que este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa de parcelamento de dívidas para vários impostos.

Previsão mensal
Para novembro, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,8% em relação a novembro de 2014. Por isso, a Confederação mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de novembro.

Termômetro
Prova do sentimento de injustiça crescente em Mossoró, é a presença constante de vereadores na sede do Ministério Público a procura de promotores para se promover Justiça. Sobretudo, o mínimo de justiça social, pelo menos, o servidor trabalhar e receber, como no caso dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura.

Celebração
Será nesta sexta-feira, às 18h, na capela do Colégio Nossa Senhora de Fátima, em Natal, missa do sétimo dia de Paulo de Tarso Veríssimo, do líder político do município de João Dias, de onde foi prefeito por três vezes.

Ingerência
A manobra de ontem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para inviabilizar sessão do Conselho de Ética, que avalia possível cassação do seu mandato mostra que o deputado perdeu, definitivamente, a condição moral de continuar presidindo a Casa.

Fora!
O episódio comprovou que Eduardo Cunha, através de dezenas de deputados que seguem sua cartilha, fará o possível para barrar a investigação por quebra de decoro parlamentar, devido à ocultação de contas milionárias na Suíça. O afastamento dele da Presidência, portanto, faz-se urgente para garantir a lisura do processo.