Corretores reclamam de morosidade para emissão de habite-se pela Prefeitura de Mossoró

Corretores e compradores de imóveis reclamam da morosidade de expedição do habite-se, atestado necessário para financiamento de casas através de programas de crédito imobiliário, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. De acordo com denúncia encaminhada ao jornal O Mossoroense, o problema seria a falta de uma impressora na Secretaria, informação contestada pela pasta.

“Há uma semana tento conseguir meu habite-se, já fui à Secretaria Municipal de Meio Ambiente quatro vezes, mas tudo o que me dizem é que não tem impressora para imprimir a certidão. Pior que não é possível imprimir em outro local e, com isso, corretores de imóveis, interessados em comprar e os bancos são prejudicados”, disse um corretor que não quis se identificar.

O engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Dorian Jorge Freire Júnior, afirma que a pasta não enfrenta problema de falta de impressoras. Ele explica que o trâmite para emissão de habite-se pode durar até 30 dias, no entanto, na maioria das vezes o processo não chega a tanto tempo.

“Após a construção do imóvel, o proprietário deve vir à Secretaria solicitar visita de equipe técnica que verificará se o que foi construído está de acordo com o licenciamento, o relatório do fiscal, com as fotos é passado ao engenheiro que dá o parecer positivo ou negativo. O que pode estar ocorrendo é que o habite-se não está pronto ou está em trâmite”, declara o engenheiro.