Corregedoria-Geral de Justiça publica ofício com orientações contra o covid, expediente presencial e informações das unidades judiciárias

Na quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Corregedoria-Geral de Justiça, divulgou um ofício circular destinado aos magistrados do Poder Judiciário do RN com orientações sobre ações de prevenção contra o Covid, rotinas de trabalho presencial neste cenário e atualização de informações das unidades judiciárias.

A recomendação é que o expediente presencial, particularmente, permaneça das 9h às 13h (art. 22 da Portaria Conjunta n.° 38/2020), caso seja estendido para o turno vespertino, a critério do gestor da unidade, o horário fica de 13h às 18h (art. 1°, § 3°, da Portaria Conjunta n.° 48/2020). Em ambas situações, faz-se necessário atender aos percentuais de usuários de que trata o art. 9°, § 1°, da Portaria Conjunta n.° 38/2020 c/c o art. 1° da Portaria Conjunta n.°48/2020.

Magistrados e serventuários não precisam estar diuturnamente em suas varas ou comarcas, visto que neste momento, a prioridade está no atendimento das demandas dos jurisdicionados e de seus causídicos, de acordo com a política adotada pelo Tribunal. O documento ainda solicita o preenchimento de um formulário online a fim de manter os contatos de advogados atualizados. O formulário estará aberto até o dia 23 de fevereiro de 2020.

O ofício reforça que o Poder Judiciário se manterá disponível para atender às demandas da sociedade com atenção e agilidade. O órgão busca inovar, adotar e compartilhar boas práticas para garantir o alcance de todos os cidadãos, mesmo aqueles em situação de exclusão digital.