Confira lista de feriados e pontos facultativos de 2017
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 foram definidos na Portaria nº 369, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Serão estes os feriados e pontos facultativo no Brasil em 2017:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval
– 1º de março (quarta-feira): Cinzas (até às 14h)
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados
– 15 de novembro(quarta-feira): Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Além destes, em Mossoró, teremos ainda os feriados de:
– 30 de setembro (sábado): Libertação dos escravos
– 03 de outubro (terça-feira): Mártires de Cunhaú e Uruaçu
– 13 de dezembro (quarta-feira): Santa Luzia