terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
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Comissão de Educação aprova projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais em eventos culturais

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer analisou e aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador Tony Fernandes (SD) que quer garantir acessibilidade visual nos eventos culturais e educacionais patrocinados pela Prefeitura de Mossoró. A reunião da Comissão ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10, na Câmara.

Pelo projeto, todas as obras de fotografia, pintura, escultura, desenho e artes plásticas deverão ser dotadas de audiodescrição no local da exposição. Obras de cinema, vídeo e séries de televisão devem conter opção de áudio na forma de audiodescrição. Peças de teatro, dança e circo devem oferecer audiodescritor e estrutura tecnológica que permita acesso a essa tecnologia.

O objetivo, de acordo com o vereador autor do projeto, é proporcionar maior independência para as pessoas deficientes visuais. “Temos tecnologias disponíveis para viabilizar a acessibilidade das pessoas com deficiência visual dentro as quais podemos destacar a audiodescrição, que é um recurso que permite assistir e entender melhor os filmes, peças de teatro, programas de TV, exposições, mostras, entre outros”, explicou.

Agora, o projeto deve passar pelas outras Comissões Temáticas da Câmara, para posteriormente ser analisado pelos vereadores e votado em plenário, em sessão ordinária. Além deste projeto, outros 09 foram analisados e aprovados pelos vereadores Francisco Carlos (PP) e Paulo Igo (SD), que compõem a Comissão.

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