CMM deverá concluir votação do Orçamento e iniciar recesso de sessões ordinárias hoje

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) poderá iniciar hoje o recesso das sessões ordinárias. A expectativa é que o plenário limpe a pauta de votação e vote, em segundo turno, o projeto do Orçamento Geral do Município (OGM) para 2016, o que autoriza regimentalmente o início do recesso. Mas, para isso, o Legislativo precisará fazer esforço concentrado.

Os vereadores terão que votar toda a pauta de ontem, que não foi apreciada porque a sessão não ocorreu por falta de quórum mínimo. A tendência que haja ampla discussão no plenário, haja vista a presença de matérias polêmicas, o que deve prolongar a reunião, marcada para as 9h, para o começo da tarde.

Os primeiros itens da pauta são quatro mensagens de veto do prefeito Francisco José Júnior (PSD) a projetos aprovados na Câmara de autoria dos vereadores Alex Moacir (PMDB, dois), Celso Lanches (PV), Francisco Carlos (PV).

Outros pontos polêmicos são dois projetos que autorizam à Prefeitura a doar dois terrenos à iniciativa privada: um de dois mil metros quadrados, no loteamento Alto das Brisas, bairro Rincão, para a Cooperativa de Agricultores Familiares de Mossoró e Região, e outro, de 27 mil metros quadrados, no Distrito Industrial, à empresa Leão Coroado Empreendimentos Ltda.

Ao todo, a pauta contém 119 proposições para serem analisadas. A expectativa é que, dependendo do transcurso da sessão, a mesa diretora convoque sessão extraordinária, em seguida, para votar o projeto Orçamento da Prefeitura, em segundo turno, e cumpra o calendário de apreciação da matéria.

A proposição foi aprovada em primeira votação no plenário, quarta-feira (24), com 123 mudanças, resultado de emendas apresentadas pelos vereadores. Ao aprovar as 123 alterações, o Legislativo rejeitou outras 126 emendas. A previsão é que Orçamento para 2016 tenha incremento de R$ 15 milhões, segundo a Prefeitura, apesar da crise econômica generalizada no Brasil.

CONTINUIDADE
Contudo, o recesso das sessões ordinárias, caso comece hoje, não significa necessariamente o fim das atividades no plenário, que sediará, amanhã, audiência para discutir limpeza pública em Mossoró e sexta-feira, reunião da Comissão de Educação do Legislativo. Ainda estão previstas audiência pública para segunda-feira (7) e sessão solene em homenagem à padroeira Santa Luzia, dia 12.

Comissão de Educação analisará oito projetos na próxima sexta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Lazer da Câmara de Mossoró realizará reunião para analisar projetos, sexta-feira (4), às 9h, no plenário. O presidente do colegiado, vereador Francisco Carlos (PV), informa haver oito matérias na pauta.

“A reunião tem o objetivo de divulgar o conteúdo dos projetos e colher subsídios para emissão de pareceres. Assim, a comissão mantém o ritmo de reuniões para discutir matérias”, explica. Todas as oito proposições são de origem do Legislativo.

São eles: projeto 259/14, do vereador Flávio Tácito (DEM), que reconhece a importância do Programa Educar Com Cinema na rede municipal; projeto 319/14, do vereador Alex Moacir (PMDB), referente ao enfrentamento à dependência química.

Também o projeto 423/14, do vereador Lahyre Rosado Neto (PSB), que autoriza premiação aos melhores alunos da rede municipal; projeto 453/14, também de Alex Moacir, instituindo Dia de Conscientização sobre Osteoporose em Mossoró;

Ainda o projeto 456/14, de autoria do vereador Genilson Alves (PTN), o qual institui a Semana da Juventude; projeto 490/14, da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), instituindo a campanha “Isso também é corrupção” na Câmara e na Prefeitura.

E, por fim, os projetos 504/14, também de Izabel Montenegro, que determina orientações em espaços públicos para atletas amadores, e 4512/14, do vereador Lucélio Guilherme (PTB), que autoriza instituição o projeto Escola de Arte em escolas.