Comissão de Constituição e Justiça também irá analisar cerca de 50 Projetos de Lei apresentados nesta legislatura.

CCJ da Câmara de Mossoró designa relatores nesta segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Mossoró se reúne segunda-feira, 17 de abril, às 9h, no plenário da Casa, para analisar cerca de 50 Projetos de Lei apresentados à CCJ nesta legislatura. O colegiado designará relatores de matérias e discutirá a constitucionalidade de proposições do atual período legislativo, iniciado mês passado.

A presidente da CCJ, vereadora Sandra Rosado (PSB), informa que a reunião objetiva dinamizar o processo legislativo.

“É preciso que a Comissão de Constituição e Justiça se posicione sobre a admissibilidade dos projetos, para decidir se terão seguimento, ou não, na Câmara Municipal”, explica.

Além de dar fluidez à tramitação, segundo ela, a intenção também é evitar o acúmulo de projetos no colegiado. “Vamos fazer reuniões periódicas para dar conta da demanda”, afirma.

Ritmo

Sandra Rosado diz esperar que as demais comissões permanentes adotem a mesma postura, para que os projetos sejam devidamente analisados e recebam a palavra final, no plenário. “É preciso que esse procedimento flua, para as propostas dos vereadores se tornem realidade”, observa.

Além de Sandra, compõem a Comissão de Constituição e Justiça os vereadores Genilson Alves (PMN/vice-presidente), Alex Moacir (PMDB/secretário), Isolda Dantas (PT/1º suplente) e Aline Couto (PHS/2º suplente). A reunião de segunda-feira será a primeira do ano da CCJ.