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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vai anunciar nesta quarta-feira (27) a isenção, a partir de 2026, de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida deve isentar 36 milhões de contribuintes do IR, segundo o…

O STF começa a julgar, nesta quarta-feira (26), 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação…

Agência Brasil Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL)  propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.  O…

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos…

O relatório da Polícia Federal (PF) que teve sigilo retirado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descreve a participação dos 37 indiciados no "inquérito do golpe" a partir de seis…

Última grande data para o faturamento do varejo antes do Natal, a Black Friday neste ano será celebrada no dia 29 de novembro. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o período de ofertas e descontos especiais deve…

13º salário: parcela única ou 1ª parte devem ser pagas até sexta-feira; veja o que fazer se você não receber Por lei, o prazo para o pagamento do 13º salário é dia 30 de novembro, que neste ano cai em um sábado. Assim, o…

Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizará eleições de forma exclusivamente online. O pleito acontecerá nesta segunda-feira (25), entre 9h e 17h, para definir a direção da…

O influencer argentino Fernando Cerimedo é o único estrangeiro entre os 37 indiciados pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21) por tramarem um golpe de Estado no país. A conclusão do inquérito aponta uma organização…

A Polícia Federal vê o general Braga Netto como a principal autoridade por trás do golpe de estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022. Para a PF, Bolsonaro era indubitavelmente o…