Câmara de Natal modifica horário das sessões ordinárias

Nesta quarta-feira (01), a Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de resolução n° 03/2016, de autoria da Mesa Diretora, que altera o horário de expediente do Legislativo no período de 1° de junho a 31 de dezembro de 2016. Com a mudança, a votação dos projetos de lei inseridos na Ordem do Dia passa a ser a primeira atividade da pauta das sessões ordinárias, seguida pelo pequeno expediente e o horário de liderança.

Os vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Joanilson Rêgo (PSDC) apresentaram emendas que, respectivamente, adiavam o início da mudança de horário para o dia 1° de julho e alterava os horários sendo as sessões das 8h às 12h e as audiências públicas das 16 às 19h. No entanto, ambas as propostas foram rejeitadas pelo plenário.

Também foi apreciado o veto integral do Poder Executivo à matéria de autoria do vereador Bertone Marinho (PMDB), que autoriza o Prefeitura a construir o Hospital Municipal de Natal. O autor do projeto disse que estava surpreso com o veto do prefeito Carlos Eduardo e solicitou aos seus pares que rejeitassem.

“Quando propus, acreditava que seria fácil aprová-lo e consegui provar isso neste plenário. Dito isso, cabe aqui a seguinte pergunta: como é que se veta um projeto autorizativo que até já foi executado? Não tem lógica”, declarou Bertone Marinho.

Por sua vez, o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do prefeito na Casa, explicou que houve um equívoco ao incluir na ordem do dia o veto que foi encaminhado à Câmara há mais de um ano, antes mesmo da inauguração da unidade de saúde.

“O veto foi protocolado no ano passado e foi expurgado. Não deveria estar em pauta. Naquele momento, ainda não existia o hospital e agora já foi até construído e inaugurado desde outubro de 2015”, disse Raniere. O veto foi então rejeitado.