O presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (3), por fazer uma associação à vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A afirmação foi feita pelo presidente durante a transmissão de uma live em suas redes sociais, no dia 21 de outubro. O YouTube, Facebook e Instagram excluíram o vídeo de suas plataformas.
A determinação da abertura do inquérito é do ministro Alexandre de Moraes e segue pedido realizado pela CPI da Pandemia.
“Trata-se de manifestação do Presidente da CPI da Pandemia no Senado Federal, por meio da qual requer a instauração de inquérito policial para apuração dos crimes apontados no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito e a aplicação de medidas cautelares de natureza penal em relação ao Presidente da República Jair Bolsonaro”, destaca o documento.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moares destaca que “não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19, utilizam-se do modus operadi do esquema de disseminação de massa nas redes sociais”.
Em sua live semanal, realizada no dia 21 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro reproduziu trechos de uma notícia falsa que circulava na internet, associando a vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento de Aids.
“Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados – quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose, né, 15 dias depois, 15 dias após a segunda dose, totalmente vacinados – estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto, recomendo ler a matéria”, disse Bolsonaro.
Especialistas consultados pela CNN reforçam que a afirmação é falsa e que não existem evidências científicas na relação entre vacinas e a Aids.
Procurada pela CNN, a PGR afirmou que “o MPF como titular da ação penal e fiscal da lei age sempre com base e nos limites da Constituição Federal. Eventual manifestação da PGR será dada nos autos, respeitando o devido processo legal”.
