O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, respondeu, neste domingo 16, aos comentários críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta.
“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto”, afirmou Sóstenes em publicação nas redes sociais.
Em entrevista a jornalistas na Itália, durante a cúpula do G7 no sábado 15, Lula fez referência à possibilidade de uma vítima de estupro receber uma pena maior do que o estuprador, como poderia ocorrer segundo o projeto em análise.
“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o crime que cometeu o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, declarou Lula.
Sóstenes rebateu as declarações do presidente: “Lula, insanidade é você fazer uma afirmação irresponsável dessas. Você já foi deputado federal, você sabe o que é técnica legislativa”, disse o deputado.
O parlamentar explicou que o projeto, criticado pelo governo, trata “da vida” e da proteção dos bebês. “Não se trata de estupradores”, acrescentou. Ele reiterou seu apoio ao aumento da pena para estupradores e desafiou Lula a apoiar a votação de alguma das mais de 70 propostas em tramitação no Congresso sobre o tema.
“Eu quero ver se o seu partido vai apoiar um aumento de pena de 30 anos para estupradores”, desafiou. “Eu quero que a pena para estupradores seja de 30 anos.”
Sóstenes também respondeu a outra afirmação de Lula no sábado, quando o presidente afirmou que “não é sério quando alguém apresenta uma proposta onde uma vítima é punida com mais rigor do que o estuprador”.
“Quem não é sério é você [Lula]. Eu jamais colocaria uma pena maior para a vítima do que para quem comete o crime. Você é um irresponsável. legislando sobre a vida”, concluiu o deputado.
