Audiência indica mais proteção às mulheres que denunciam violência no RN

O Rio Grande do Norte figura como o segundo Estado do Nordeste onde há menos denúncias de violência contra as mulheres, principalmente por causa da fragilidade da rede de proteção às vítimas. Essa foi a constatação durante a Audiência Pública, proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Investigação de violência contra a mulher. O evento aconteceu ontem de manhã, na Assembleia Legislativa.

“Mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como a Lei Maria da Penha, o Brasil tem alto índice de violência contra a mulher. O país é o 5º no ranking de 83 países. Diante dessa realidade é preciso encontrar soluções de se reduzir as estatísticas e buscar meios de atendimentos às vítimas. Quanto mais proteção, mais segurança para que essas mulheres tenham coragem de denunciar”, disse Fátima Bezerra.

A senadora destacou que a audiência foi realizada por meio da CPI mista do Senado e Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a mulher. A CPI foi instalada este ano e vem realizando audiência e reuniões públicas, colhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O Rio Grande do Norte é o segundo Estado a sediar uma reunião da CPI, a primeira foi realizada no Rio Grande do Sul.

Um dos principais objetivos da CPI é traçar o mapa da violência em cada Estado. “É assustador saber que os homicídios de mulheres vem crescendo no Nordeste. Vamos cobrar medidas efetivas para mudar esse quadro”, ressaltou Fátima.

A deputada Márcia Maia (PSB), presente na audiência, também destacou o número da violência contra a mulher. De 2003 a 2013, esse número teve aumento de 178%. Também participaram da audiência a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Érica Canuto, deputado estadual Fernando Mineiro (PT), vereadora Júlia Arruda (PSB), vereador Hugo Manso (PT), senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e entidades sociais.