As experiências de outros países com jornada de trabalho reduzida

A demanda pelo fim da escala 6×1 — em que as pessoas trabalham seis dias por semana, com folga de um dia — ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou ter conseguido assinaturas suficientes para fazer sua proposta avançar no Congresso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Hilton não pretende apenas acabar com a escala 6×1, mas implementar no Brasil uma semana de trabalho de quatro dias por semana , também conhecida como escala 4×3.

O texto defende uma mudança na jornada de trabalho brasileira, com “duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

A proposta de Hilton altera dois pontos do inciso 13 do artigo 7º da Constituição atualmente em vigor:

• O limite do horário de trabalho passaria de 44 horas para 36 horas semanais
• A jornada de trabalho seria estabelecida em quatro dias por semana (a Constituição atual não faz menção a quantos dias por semana deve ter a jornada)