De meados de março do ano passado para cá, o setor cultural e de entretenimento precisou abafar o talento. Figurinos guardados, guitarra e violão com cordas silenciadas, palcos e coxias vazios, mamulengos se esconderam por trás do pano, que também parou junto no fundo do baú. Grandes espetáculos populares a céu aberto, como o Chuva de Bala no País de Mossoró, O Presente de Natal e a Cantata dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, e festivais musicais adiados. O som baixou, as luzes apagaram-se. A pandemia, que assolou o mundo, devastou também os planos de artistas e do meio cultural do Rio . Mas, agora, o setor quer voltar com mais força neste segundo semestre para mostrar todo o potencial das expressões artísticas locais e busca reverter quase 16 meses de interrupção e muitas perdas.
Apesar de notável, a produção cultural precisa de recursos e apoio. Para estimular o patrocínio de projetos culturais, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e Fundação José Augusto (FJA), e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal se uniram para estimular empresários do varejo a apoiar a cultura por meio da Lei Câmara Cascudo (LCC), o programa estadual de incentivo à cultura. Denominada RN + Cultura, a campanha recebeu a adesão de músicos, cantores, artistas e agentes e produtores culturais para mobilizar o estado em prol da cultura.
A principal proposta da ação é estimular a inciativa privada aproveitar a dedução fiscal para direcionar esses recursos, que seriam pagos em ICMS, ao patrocínio de iniciativas culturais como prevê a Lei Câmara Cascudo, além de chamar a atenção para a importância desse segmento, um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19. O governo já assegurou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 8 milhões para o programa neste ano, porém, com a campanha RN + Cultura, pretende chegar aos R$ 13 milhões.
“Temos o compromisso de chegar a esse volume de renúncia para conseguirmos apoiar o maior número possível de projetos culturais em todas as modalidades. O setor precisa desse suporte, não somente pelo que passou nos últimos meses, mas sobretudo pela importância do fazer artístico. A cultura é fundamental para a construção de uma sociedade crítica. E as empresas podem ser determinantes nesse processo, para que nenhuma produção deixe de ser executada por falta de apoio. Esse é o nosso pensamento”, defende o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Dentro das ações do RN + Cultura, está a realização de um Meeting, na próxima terça-feira (27), com empresários do segmento do varejo, contabilistas, juristas e setor artístico. A proposta do encontro virtual é mostrar a força dessa lei para a cultura e também os benefícios que a iniciativa privada recebe ao patrocinar um projeto. O evento será conduzido pelo presidente da CDL Natal, José Lucena, e terá apresentação de cases bem sucedidos de retorno para empresas patrocinadoras e parceiras da LCC, além de uma sessão para s empresários participantes obterem esclarecimentos sobre as regras do programa de incentivo à cultura. O Meeting é restrito a convidados mas será transmitido ao público em geral através das redes sociais e canal no YouTube da CDL Natal a partir das 19h.
Para o produtor Jomardo Jomas, idealizador do tradicional Festival MADA – Música Alimento da Alma, essa difusão das vantagens do patrocínio via lei de incentivo é determinante para o fortalecimento do setor, estímulo para o surgimento de novas produções e bens culturais de qualidade para a população potiguar, e ratifica que sem apoio infelizmente ainda é difícil viabilizar esses projetos. “Cultura é fundamental para registro de um tempo , de uma povo e da história. Investir na cultura é registrar nossa história. Temos o mecanismo da Lei Câmara Cascudo que é fundamental nesse processo de fomentar a cultura e nossa história”.
Pensamento semelhante tem a produtora cultural Mônica Mac Dowell, responsável pela criação do MPB Jazz, Som nas Escolas e a Roda de Samba Cores do Nosso Samba da cantora Valéria Oliveira. Esses projetos foram viabilizados também com o apoio das leis de ince
ntivo. “Quando uma empresa investe em cultura, todo mundo sai ganhando. O público, com a possibilidade de receber uma oferta maior de atrações de qualidade desenvolvidas por especi
alistas. O próprio segmento cultural, gerando trabalho e renda e movimentando grande parte da cadeia produtiva com o retorno investimento comprovado. E as empresas, com a valorização da marca e da sua imagem corporativa”.
