O recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 9% em julho de 2024, no Rio Grande do Norte, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Foram recolhidos R$ 695,7 milhões com o principal tributo estadual, ao longo do sétimo mês do ano.
Com isso, o volume das receitas próprias do estado totalizaram R$ 761,4 milhões – valor que é 8,1% mais baixo do que o recolhido em julho de 2023, quando o volume chegou a cerca de R$ 828,8 milhões.
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte atribuiu a queda das receitas à redução da alíquota do ICMS, de 20% para 18%.
“Em junho, a arrecadação já havia registrado redução”, destacou a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), que publicou, nesta sexta-feira (16) um demonstrativo mensal das finanças do estado.
O ICMS é o imposto recolhido quando se compra mercadorias, como roupas, eletrônicos ou até mesmo ao usar serviços de transporte e comunicação. Esse é o principal tributo que compõe as receitas próprias dos estados, representando mais 85%, em média, do total recolhido.
“A análise dos dados do informativo da Fazenda Estadual revela, não só que essa é a maior baixa nominal em 2024, mas também, que é a segunda maior queda no recolhimento de ICMS registrada desde o primeiro ano da pandemia, sendo inferior apenas a de novembro de 2022, quando a arrecadação do imposto caiu mais de 12 pontos percentuais”, informou a Sefaz.
