Anestesiologistas acionarão o Ministério Público para cobrar salários atrasados

Anestesiologistas que atuam na Maternidade Almeida Castro deverão acionar o Ministério Público (MP) para intervir na situação da falta de pagamento dos profissionais por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). Os salários estão atrasados há quatro meses.

Os profissionais se reuniram ontem para definir os próximos passos a fim de buscar uma solução para os sucessivos atrasos no pagamento. Entre as medidas discutidas está em buscar uma reunião com a Promotoria para que possa ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o pagamento dos atrasados e estabelecer um cronograma de pagamento.

“Vamos consultar a nossa assessoria jurídica para buscar agendar essa reunião com o Ministério Público o mais rápido, se possível na próxima semana”, declara o diretor da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), Ronaldo Fixina. A categoria espera que haja um entendimento através da intervenção da Promotoria, mas, se mesmo assim não houver uma solução, a categoria avalia exigir uma rescisão contratual.

Ele enfatiza que a proposta apresentada pela Prefeitura não atende os anseios da categoria. Segundo ele, a Prefeitura propôs efetuar o pagamento dos valores referentes às cirurgias eletivas amanhã. Quanto aos pagamentos atrasados, a Prefeitura sugeriu quitar junho no último dia 6, o que não ocorreu, e julho no dia 16 deste mês; e o débito restante ser negociado em uma reunião agendada para o dia 16 de novembro.

“Essa proposta é inaceitável. É um mês após o pagamento do atrasado de julho para negociar os outros dois meses de atraso. Quando chegar a data proposta pela prefeitura já terá completado mais um mês de salário atrasado”, pondera o anestesiologista. E complementa: “Há uma sobrecarga muito grande de trabalho. Existem plantões em que são realizadas até 20 cesareanas. Além disso, ainda temos atrasos salariais. Ninguém tem obrigação constitucional de trabalhar sem receber salário”.

Fixina reforça que os especialistas “estão sem receber salários de um trabalho altamente especializado, referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro, no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró, Hospital Wilson Rosado e Maternidade Almeida Castro”.

Devido à falta de pagamento, as cirurgias eletivas no Centro de Oncologia e no Hospital Wilson Rosado estão suspensas. Com relação ao atendimento da Maternidade Almeida Castro, os profissionais decidiram manter o atendimento até a reunião com o Ministério Público. “Decidimos esperar em respeito às centenas de gestantes de Mossoró e região, que serão penalizadas com a falta do serviço. Mas caso não haja uma solução, vamos parar as atividades”, alerta.