Postado às 15h36 | 19 Set 2024
Ney Lopes
No meio do alvoroço político, que envolve o país há um tema que não pode ser esquecido.
É a anistia dos participantes nos episódios de 8 de janeiro em Brasília.
Na ocasião, as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
Não se pode deixar de condenar vandalismos.
Porém, em qualquer circunstância prevalecem os princípios jurídicos basilares, como a presunção de inocência e o direito ao contraditório.
Os fatos demonstram que houve crime de multidão, que na doutrina jurídica brasileira, é um acontecimento criminoso promovido por uma multidão, onde não é possível acusar individualmente alguém pela autoria, sem que se cometa injustiça.
Especialistas defendem neste episódio de 8 de janeiro, que tudo pode ter resultado do “efeito manada” e “psicologia das multidões “.
Diz respeito a um comportamento contagioso, no qual as pessoas tendem a agir por imitação.
Por isto deve-se individualizar a participação de cada um dos intervenientes.
Em recente entrevista, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim disse que os fatos ocorridos em 8 de janeiro não configuram um golpe de Estado.
Eram pessoas desarmadas, sem passagem pela polícia, e não poderiam atentar contra o Estado Democrático.
A condenação de 17 anos de prisão é notoriamente excessiva.
O exemplo de Juscelino Kubitschek deve ser relembrado.
Ele enfrentou três tentativas de golpe, anistiou os revoltosos de Aragarças e Jacareacanga e os perdoou.
O processo político necessário para a aprovação de uma anistia envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente.
Essa decisão será importante para “garantir alívio institucional” e a “pacificação política” no país.
Momento perigoso nos Estados Unidos
Nos últimos 40 anos, os Estados Unidos nunca enfrentaram um momento tão perigoso quanto o atual, em relação a aplicação da lei, segurança interna e segurança nacional.
A segunda aparente tentativa de assassinato de Donald Trump é o mais recente perigo em disputas eleitorais marcadas pela raiva e ameaças.
A polarização testa a capacidade do país de proteger seus candidatos e instituições.
Os profissionais de segurança e policiais têm demorado a se adaptar a essas mudanças, que exigem maiores gastos.
Outros fatores se combinaram para aumentar a intensidade do momento: o surgimento e a surpreendente força política de Kamala Harris, a primeira mulher negra a liderar uma chapa nacional; o calendário eleitoral comprimido resultante da entrada tardia de Harris na disputa; o acúmulo de acusações criminais contra as quais Trump luta há um ano; e a interferência eleitoral do Irã por meio de hackers e da Rússia através da desinformação.
É uma questão política complexa dadas as proteções constitucionais e legais que os americanos desfrutam.
Além disso, a estabilidade eleitoral será a prova da própria estabilidade da democracia americana.
Hoje na história
1276 – Em Roma ocorre a eleição do único papa Português da história, João XXI
1519 – Fernão Magalhães inicia a primeira viagem de circo navegação do mundo
1898 – O inventor brasileiro Santos Dumont realiza com sucesso o primeiro voo de um balão com propulsão própria
1960 – É inaugurada a TV Cultura em SP
2019 — Início das greves globais contra as mudanças climáticas em 150 países como parte dos protestos da iniciativa Fridays for Future.
1835 – Revolução Farroupilha – Conflito iniciado pela elite do Rio Grande do Sul contra o governo imperial do Brasil. Foi o mais duradouro do Império brasileiro
Curtinhas
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