A primeira eleição em Mossoró

Hoje é 15 de novembro de 2020 e mais uma vez estamos indo as urnas para eleger os nossos representantes municipais. Sempre que chega essa época, me vem à lembrança como se deu a primeira eleição no recém município de Mossoró, no longínquo ano de 1852. Conto aqui essa história:

Mossoró nasceu ao redor da capela de Santa Luzia. Um pequeno agrupamento humano foi surgindo, lento, mas progressivamente, até formar o Arraial. Em meados do ano de 1838, iniciou-se a luta pela criação da Freguesia, pois esse era o caminho natural para se tornar Município.  Nas palavras do mestre Câmara Cascudo, “elevar a pequenina capela ao predicativo de Matriz era o desejo de todos”. E a Matriz foi instalada em 1842. Segundo o costume da época, o poder espiritual deveria chegar antes, para preparar o terreno para o poder temporal. A primeira batalha estava vencida, mas muita ainda restava para ser conquistado. E dez anos se passara até que em 15 de março de 1852, através da lei provincial de nº 246, o povoado passou a categoria de vila.  Essa medida estabeleceu a criação da Câmara, desvinculando-se politicamente da cidade de Açu.

Surgia, todavia, um problema: como a emancipação foi um ato político e não econômico, já que Mossoró não era dotada de nenhuma atividade econômica que propiciasse a necessidade da autonomia, gerou uma série de atritos para definir quem assumiria o poder da vila. E a população partiu para sua primeira eleição, que seria para a Câmara e Juiz de Paz.

Para essa primeira eleição, dois partidos concorreram: Nortistas e Sulistas, também chamados de Liberais e Conservadores. Os Liberais eram chefiados por Irineu Sóter Caio Wanderley e os Conservadores pelo Vigário Antônio Joaquim.  Venceram os conservadores, numa eleição bastante conturbada, na qual elegeram o padre Antônio Freire de Carvalho, que assumiu a frente da primeira Câmara, no dia 24 de janeiro de 1853. Segundo o historiador Luís da Câmara Cascudo, “com a posse dos eleitos, um grupo de cidadãos recrutados no seio das mais tradicionais famílias de Mossoró, instalou-se, oficialmente, a administração autônoma do Município de Mossoró”.

Acontece que os conservadores procederam a eleição na Igreja Matriz de Santa Luzia. Os liberais, no entanto, reuniram-se em uma casa próxima e passaram a tramar contra a eleição que estava acontecendo. Dessa forma, mandaram os irmãos José e David do Rosário tomar o livro das atas das mãos dos conservadores. Os mesmos assim fizeram, sendo, porém, o referido livro, retomado mais tarde pelos conservadores. Os liberais, despeitados com o fracasso, fizeram disparar suas armas para o lado da Igreja, sem causar vítimas. E resolveram montar também uma outra eleição, para tumultuar o processo. As Atas das duas eleições foram enviadas para Natal, sendo que a dos conservadores foi a aprovada. Pela duplicação da eleição, o Presidente da Província multara os Juízes de Paz liberais que eram os senhores Manuel de Souza Nogueira e Irineu Sóter Caio Wanderley em duzentos mil réis cada um.

A chapa eleita pelos conservadores para o quatriênio 1853-1856, estava composta por: padre Antônio Freire de Carvalho, como Presidente e João Batista de Souza como Vice-Presidente. Como vereadores foram eleitos o Tenente-Coronel Miguel Arcanjo Guilherme de Melo, Vicente Gomes da Silveira, Florêncio Medeiros Cortês, Alferes Francisco Bertoldo das Virgens e o Professor Luís Carlos da Costa Júnior. Eram suplentes de vereadores:  Sebastião de Freitas Costa, Simão Balbino Guilherme de Melo, João Lopes de Oliveira Melo, Antônio Afonso da Silva, Antônio Nunes de Medeiros, Silvério Ciríaco de Souza, Agostinho Lopes Lima, João Martins da Silveira Junior, João Francisco dos Santos Costa, Pedro José da Costa, Manoel João da Costa, Gil de Freitas Costa, Raimundo Nonato de Freitas, Targino Lopes de Medeiros, João Batista de Oliveira, Gonçalo Soares de Freitas, Manoel Nunes de Medeiros, Manoel João da Silva, João Florêncio de Oliveira Melo, Gonçalo Lopes de Oliveira e Manuel Januário Lopes de Oliveira.

Apesar do tumulto havido na eleição, a posse dos eleitos foi tranquila. O Padre Antônio Freire de Carvalho foi a Assú prestar compromisso perante a respectiva Câmara Municipal na sessão ordinária de 7 de janeiro de 1853 (já que até aquele momento Mossoró era comandada por aquela Câmara), voltando para Mossoró, já na qualidade de Presidente da Câmara. E no dia 24 de janeiro daquele mesmo ano, houve a instalação da Câmara Municipal de Mossoró.

Tudo isso foi registrado na primeira Ata da Câmara Municipal de Mossoró. Este documento é tido como marco inicial da sua administração autônoma, pois com ela começava a história do governo do novo município.