A importância das Micro e Pequenas Empresas no Desenvolvimento

Em um ano de crise, muito tem se falado nas possíveis saídas para o embaraço econômico que passamos. Ao analisar os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), vê-se que nos últimos anos temos tido mais demissões do que admissões. Já são mais de 13,5 milhões de brasileiros sem um emprego formal.

Interessante perceber que quando comparamos a geração de empregos entre as micro e pequenas empresas, empresas de pequenos porte e nas empresas maiores, o saldo da geração de emprego só é positiva entre as menores. Isso significa dizer que na base da pirâmide, as micro e pequenas têm gerado mais do que demitido.

Outro ponto importante que vale à pena ser ressaltado é que isso mostra também um número considerável de novas empresas sendo formalizadas, gerando, além do emprego, mais receita para os municípios, estados e para a União. Com a nova Lei da Terceirização esse número deve aumentar ainda mais no País como um todo através dos CNPJ de Micro Empreendedor Individual (MEI).

Microempreendedor Individual (MEI) pode ter faturamento até R$ 60.000/ano, as Microempresas (ME) têm faturamento de até R$ 360.000 e as Empresas de Pequeno Porte têm faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano. Elas têm, graças à Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa, um regime tributário diferenciado e representam um total de 94,3% das empresas abertas no País e empregam 85% da mão de obra formal.

Além da Lei Geral, é importante que as MPEs recebam também um acompanhamento especial, que tenham atenção dos governos. O Desenvolvimento não pode ser negligenciado e precisa ser encarado como prioridade. Ao avaliar a quantidade dos empreendedores individuais ano a ano, percebe-se que há um crescimento exponencial.

Em 2008, dois anos após a instituição da Lei Geral, Mossoró tinha 68 MEIs, representando 1% das empresas ativas. Hoje são mais de 8.000 e representam 41%. O número de Microempresas não aumentou muito em números absolutos, mas diminuiu violentamente sua representatividade. Em 2008 eram 4.380 microempresas e representavam 64% do total, hoje são 5.685 e representam 29% das empresas funcionando em Mossoró.

Na série histórica, percebe-se que na medida em que sobe a representatividade das MEIs, diminui-se a das MEs. São pessoas iniciando seus próprios empreendimentos, outras formalizando seus pequenos negócios. O apoio através da qualificação e do acompanhamento é imprescindível.

Algumas universidades têm projetos de incubadoras de empresas. Umas voltadas apenas para empresas iniciadas pelo público interno, outras são abertas para a comunidade. Iniciamos desde o começo do ano rodadas de conversas com as instituições no intuito de ampliar e fortalecer estes projetos. A intenção é servir de polo de união entre empreendedores, academia e Poder Público.

Paralelo a isso, a Prefeitura de Mossoró e o Sebrae vão formalizar um convênio para qualificar aqueles que já têm e também os que desejam iniciar um negócio. A expectativa é de que possamos fortalecer a geração de emprego e renda também através dos micro e pequenos empreendedores.