Após soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na sexta-feira, 19, e possibilidade de ele reassumir as atividades no Senado, o Conselho de Ética deve se reunir na próxima quarta-feira, 24, para analisar o pedido da defesa de Delcídio do Amaral de que o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) seja destituído da relatoria da ação contra o petista.
Os advogados alegam que o responsável pela decisão de abrir um processo de cassação de Delcídio pertence a um partido que assinou a representação. Ataídes Oliveira já declarou que não se sente impedido de proferir o parecer. Já o presidente do conselho de ética, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), afirmou que a decisão será dos os integrantes do colegiado.
“Na segunda-feira, eu pretendo conversar com os senadores do conselho. Mas, por mim, encaminharei [o caso] ao plenário do Conselho de Ética para decidir sobre o assunto”, disse João Alberto Souza.
Caso o conselho decida pela troca de relator, o prazo para análise da defesa prévia já apresentada pelos advogados de Delcídio do Amaral será reiniciado. O presidente do conselho também disse que a soltura de Delcídio não altera o andamento do processo no conselho. João Alberto Bezerra nega que possa haver constrangimento em eventuais encontros de Delcídio com os integrantes do conselho.
Na sexta-feira, 19, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela conversão da prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral em “medidas cautelares alternativas”, o que significa que Delcídio poderá trabalhar durante o dia e reassumir seu mandato de forma automática.
A decisão do STF determina ainda o recolhimento domiciliar noturno e, nos dias de folga, enquanto o senador estiver no exercício do mandato. Também estabelece o comparecimento quinzenal em juízo, para informar e justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço sem autorização, além de obrigar o comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado.
Pela decisão, Delcídio também está proibido de deixar o país, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas. O senador petista foi preso no dia 25 de novembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investigações sobre seu suposto envolvimento em esquema de corrupção da Petrobras.
Fonte: Agência Senado.
